CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

ENTIDADES E SOCIEDADES COM PROPÓSITOS OU FINS ESPECÍFICOS

São Paulo, 22/09/2006 (Revisada em 22-02-2024)

Referências: Constituição, Administração, Contabilidade e Tributação. Planejamento Tributário, Lucro Real e Presumido. Princípio Fundamental de Contabilidade da Entidade. Sociedade em Conta de Participação e Assemelhadas: Joint Venture, Representante Comercial, Entidade ou Sociedade de Propósito Específico - SPE ou EPE, Parcerias Público Privadas - PPP, Sociedade de Capital e Indústria, Consórcio de Empresas - artigos 265 e 278 da Lei 6.404/1976

1. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS - COM PROPÓSITOS OU FINS ESPECÍFICOS
   1. Sociedade em Conta de Participação - SCP - Sócio Ostensivo - Sócio Participante
   2. Joint Venture - Empreendimentos Controlados em Conjunto
   3. Sociedade de Capital e Indústria - Sócio Capitalista e Sócio de Indústria
   4. Entidade ou Sociedade de Propósito Específico - SPE ou EPE e Parcerias Público Privadas - PPP
   5. Consórcio de Empresas - artigos 265 e 278 da Lei 6.404/1976
   6. Representação Comercial
   7. Holding - Controladora de Conglomerados ou de Fortunas
2. CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE
   1. Franquias ou Licenciamentos - Marcas e Patentes
3. CONTABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS DIVERSOS
   1. Firma Individual - Empresa ou Empresário
   2. Sociedades Não Personificadas
   3. Sociedades Não Caracterizadas como Pessoas Jurídicas
   4. Sociedades Comuns = Sociedades Civis (Civil)
   5. Pessoas Físicas Equiparadas ou Não à Pessoas Jurídicas
   6. Escritórios e Consultórios de Profissionais Liberais de Nível Superior
4. EMPRESAS COM UM SÓ DONO
   1. FIRMA OU EMPRESA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO)
   2. MEI - MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL
   3. SUBSIDIÁRIA INTEGRAL
5. CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
   1. ONG = OS - OSCIP
   2. Fundação - Instituto
   3. Associação, Condomínio
   4. Clubes Esportivos e Recreativos
   5. Entidades Culturais e Educacionais - Comunitárias