CONTABILIDADE DA ATIVIDADE RURAL - PRODUTOR RURAL

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS (Revisado em 22-02-2024)

1. Perguntas e Respostas da Receita Federal - Pessoa Física
2. IRPJ - Imposto de Renda - Pessoa Jurídica - Atividade Rural
3. IRPF - Imposto de Renda - Pessoa Física - Atividade Rural

Veja também:

1. MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL
2. ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
   • RITR - Regulamento do ITR - Decreto 4.382/2002
   • DITR - Declaração sobre o ITR => IN RFB 1.715/2017
   • CAFIR - Cadastro de Imóveis Rurais - Receita Federal
   • Perguntas e Respostas da RFB sobre ITR - Ano Atual e Anteriores
3. PRR - Programa de Regularização Tributária Rural - Lei 13.606/2018

1. Perguntas e Respostas da Receita Federal - Pessoa Física

Embora o RIR/2018 tenha substituído o RIR/1999, na ATIVIDADE RURAL a legislação Tributária básica continua a mesma.

1. Perguntas e Respostas - Pessoa Física - IRPF
2. IRPF - Per
3. Texto Elucidativo: Produtor Rural - Pessoa Física ou Empresário?
4. Irregularidades Tributárias - Sonegação Fiscal e outras
   • Legislação - Contabilidade Criativa ou Fraudulenta
   • Subfaturamento das Exportações
5. Texto: Indenização por Desapropriação - Reforma Agrária - Aspectos Tributários

2. IRPJ - Imposto de Renda - Pessoa Jurídica - Atividade Rural

Embora o RIR/2018 tenha substituído o RIR/1999, na ATIVIDADE RURAL a legislação Tributária básica continua a mesma.

• RIR/2018 - Lei 9.249/1995, artigos 2º e 3º - RIR/1999, art. 406
  • RIR/1999, artigos 251 a 274 - Escrituração do Contribuinte - Lucro Real.
  • RIR/1999 artigo 275 - Demonstração do Lucro Real
  • RIR/2018 - Lucro Operacional - Disposições Gerais
  • RIR/1999 artigo 297 - Critérios de Avaliação do Estoque - Produtor Rural
  • RIR/1999 artigo 299 - Lucro Operacional - Despesas Necessárias
  • RIR/1999 artigo 314 - Lucro Operacional - Depreciação Acelerada Incentivada - Atividade Rural
  • RIR/1999 artigo 352 - Lucro Operacional - Royalties
  • RIR/1999 artigos 434 a 438 - Reavaliação de Bens do Permanente
  • RIR/1999 artigos 439 - Reavaliação na Subscrição de Capital ou  Valores Mobiliários
  • RIR/1999 artigo 440 e 441 - Reavaliação na Fusão, Incorporação e Cisão
  • RIR/1999 artigo 509 - Compensação de Prejuízos - Disposições Gerais
  • RIR/1999 artigo 512 - Compensação de Prejuízos - Atividade Rural
• RIR/2018 -  Lei 9.249/1995, artigos 2º e 3º - RIR/2018 artigo 477
• Instrução Normativa SRF 1700/2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12.973/2014.
• Perguntas e Respostas da Receita Federal - Pessoa Jurídica

3. IRPF - Imposto de Renda - Pessoa Física - Atividade Rural

Embora o RIR/2018 tenha substituído o RIR/1999, na ATIVIDADE RURAL a legislação Tributária básica continua a mesma.

• Texto: Indenização por Desapropriação - Reforma Agrária - Aspectos Tributários
• RIR/2018 - Dos Rendimentos da Atividade Rural (artigos 50 ao 64) - Lei 9.249/1995 Artigo 9º
  • Subseção I - Da definição
  • Subseção II - Dos arrendatários, dos condôminos e dos parceiros
  • Subseção III - Das formas de apuração
  • Subseção IV - Da receita bruta
  • Subseção V - Das despesas de custeio e investimentos
  • Subseção VI - Do resultado da atividade rural
  • Subseção VII - Da compensação de prejuízos
  • Subseção VIII - Da apuração do resultado tributável
  • Subseção IX - Da atividade rural exercida no exterior
  • Subseção X - Do resultado presumido
  • Subseção XI - Do residente no exterior