DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/1999
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (do art. 146 ao art. 619)
Título IV - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (do art. 218 ao art. 540)
Subtítulo III - Lucro Real (do art. 244 ao art. 515)

Capítulo V - LUCRO OPERACIONAL (do art. 277 ao art. 393)

• Seção I - Disposições Gerais (art. 277)
• Seção II - Lucro Bruto (do art. 278 ao art. 280)
  • Subseção I - Disposições Gerais sobre Receitas (do art. 279 ao art. 280)
  • Subseção II - Omissão de Receita (do art. 281 ao art. 288)
  • Subseção III - Custo dos Bens ou Serviços (do art. 289 ao art. 291)
  • Subseção IV - Critérios para Avaliação de Estoques (do art. 292 ao art. 298)
• Seção III - Custos, Despesas Operacionais e Encargos (do art. 299 ao art. 372)
  • Subseção I - Disposições Gerais (do art. 299 ao art. 304)
  • Subseção II - Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado (do art. 305 ao art. 312)
  • Subseção III - Depreciação Acelerada Incentivada (do art. 313 ao art. 323)
  • Subseção IV - Amortização (do art. 324 ao art. 329)
  • Subseção V - Exaustão de Recursos Minerais (do art. 330 ao art. 333)
  • Subseção VI - Exaustão de Recursos Florestais (art. 334)
  • Subseção VII - Provisões (do art. 335 ao art. 339)
  • Subseção VIII - Perdas no Recebimento de Créditos (do art. 340 ao art. 343)
  • Subseção IX - Tributos e Multas por Infrações Fiscais (art. 344)
  • Subseção X - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (art. 345)
  • Subseção XI - Despesas de Conservação de Bens e Instalações (art. 346)
  • Subseção XII - Juros sobre o Capital (do art. 347 ao art. 348)
  • Subseção XIII - Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas (art. 349 e art. 350)
  • Subseção XIV - Aluguéis, Royalties e Assistência Técnica, Científica ou Administrativa (do art. 351 ao 355)
  • Subseção XV - Contraprestações de Arrendamento Mercantil (art. 356)
  • Subseção XVI - Remuneração dos Sócios, Diretores ou Administradores e Titulares de Empresas Individuais e Conselheiros Fiscais e Consultivos (do art. 357 ao 358)
  • Subseção XVII - Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa (art. 359)
  • Subseção XVIII - Serviços Assistenciais e Benefícios Previdenciários a Empregados e Dirigentes (do art. 360 ao 361)
  • Subseção XIX - Planos de Poupança e Investimento - PAIT (art. 362)
  • Subseção XX - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI (art. 363)
  • Subseção XXI - Prejuízos por Desfalque, Apropriação Indébita e Furto (art. 364)
  • Subseção XXII - Contribuições e Doações (art. 365)
  • Subseção XXIII - Despesas de Propaganda (art. 366 e art. 367)
  • Subseção XXIV - Formação Profissional (art. 368)
  • Subseção XXV - Alimentação do Trabalhador (art. 369)
  • Subseção XXVI - Vale-transporte (art. 370)
  • Subseção XXVII - Operações de Caráter Cultural e Artístico (art. 371)
  • Subseção XXVIII - Atividade Audiovisual (art. 372)
• Seção IV - Outros Resultados Operacionais (do art. 373 ao art. 393)
  • Subseção I - Receitas e Despesas Financeiras (do art. 373 ao art. 374)
  • Subseção II - Variações Monetárias (do art. 375 ao art. 378)
  • Subseção III - Rendimentos de Participações Societárias (do art. 379 ao art. 383)
  • Subseção IV - Investimento em Sociedades Coligadas ou Controladas Avaliado pelo Valor de Patrimônio Líquido (do art. 384 ao art. 391)
  • Subseção V - Subvenções e Recuperações de Custo (art. 392)
  • Subseção VI - Prejuízo na Alienação de Ações, Títulos ou Quotas de Capital (art. 393)