início > legislação Ano XIX - 22 de junho de 2018



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RESOLUÇÕES CNSP - ANO 2017

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2017

BUSCA DE NORMA DA SUSEP - normas mais recentes (Revisada em 27-09-2017)

  • Resolução CNSP 350/2017 - DOU 27/09/2017 - Dispõe sobre as operações de aceite de retrocessão por sociedades seguradoras e sua intermediação e dá outras providências.
  • Resolução CNSP 349/2017 - DOU 27/09/2017 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências. [Em vigor em 26/12/2017]
  • Resolução CNSP 348/2017 - DOU 27/09/2017 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências. [Em vigor em 26/12/2017]
  • Resolução CNSP 347/2017 - DOU 27/09/2017 - Altera os artigos 32 a 36, do Anexo I da Resolução CNSP nº 346/2017, que dispõe sobre o Regimento interno da Susep.
  • Resolução CNSP 346/2017 - DOU 04/05/2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
  • Resolução CNSP 345/2017 - DOU 03/05/2017 - Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguro de pessoas e sobre os correspondentes planos de seguro ou de pecúlio.

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