SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2001

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 71/2001 - DOU 09/01/2002 - Dispõe sobre Limite de Retenção de Grupo. Revogou diversas resoluções.
2. Resolução CNSP 70/2001 - DOU 09/01/2002 - Revoga normas que dispõem sobre Limite Técnico e Limite Operacional. Revogou diversas resoluções.
3. Resolução CNSP 69/2001 - DOU 09/01/2002 - Revoga normas que dispõem sobre comissões tarifarias de seguros vultosos. Revogou diversas resoluções.
4. Resolução CNSP 68/2001 - DOU 09/01/2002 - Estabelece regras e critérios para a operação de seguro denominada cosseguro, na hipótese de que trata o art. 32, inciso VIII, do Decreto-Lei 73/1966.
5. Resolução CNSP 67/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 99/2003
6. Resolução CNSP 66/2001 - DOU 09/01/2002 - Altera Resoluções: Resolução CNSP 25/1994, Resolução CNSP 6/1997, Resolução CNSP 21/2000 e Resolução CNSP 49/2001.
7. Resolução CNSP 65/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 136/2005
8. Resolução CNSP 64/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
9. Resolução CNSP 63/2001 - DOU 13/09/2001 - Revoga as Resoluções CNSP que tratam de Comissões Consultivas deste Conselho, regulamentadas nos termos do art. 34 do Decreto-Lei 73/1966. Revogou diversos resoluções.
10. Resolução CNSP 62/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 81/2002
11. Resolução CNSP 61/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 135/2005
12. Resolução CNSP 60/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 243/2011
13. Resolução CNSP 59/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 89/2002
14. Resolução CNSP 58/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
15. Resolução CNSP 57/2001 - DOU 13/09/2001 - Estabelece o cálculo dos limites de retenção das sociedades seguradoras e da outras providências. Alterou: Resolução CNSP 40/2000
16. Resolução CNSP 56/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 99/2003
17. Resolução CNSP 55/2001 - DOU 13/09/2001 - Dispõe sobre margem de solvência das sociedades seguradoras. Alterou: Resolução CNSP 8/1989
18. Resolução CNSP 54/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 90/2002
19. Resolução CNSP 53/2001 - DOU 13/09/2001 - Dispõe sobre as condições que as entidades abertas de previdência complementar, sem fins lucrativos, devem observar para a realização de suas atividades e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 13/1998. Alterado por: Resolução CNSP 220/2010
20. Resolução CNSP 52/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 88/2002
21. Resolução CNSP 51/2001 - DOU 13/09/2001 - Revoga a Resolução CNSP 17/1989. Revogou: Resolução CNSP 17/1989
22. Resolução CNSP 50/2001 - DOU 13/09/2001 - Dispõe sobre a participação do IRB-Brasil Resseguros S. A. na garantia de que trata o Capitulo IV da Resolução CNSP 46,/2001, e da outras providências. . Alterado por: Resolução CNSP 217/2010
23. Resolução CNSP 49/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 96/2002
24. Resolução CNSP 48/2001 - REVOGADA por: Resolução CNSP 66/2001
25. Resolução CNSP 47/2001 - DOU 26/02/2001 - Revoga as Resoluções CNSP que tratam de Seguro Saúde. Revogou diversas resolução.
26. Resolução CNSP 46/2001 - DOU 26/02/2001 - Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua administração e controle por seu Gestor, e da outras providências. Revogou diversas resoluções. Alterado por: Resolução CNSP 95/2002