SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1990

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-01-2021)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 4/1990 - REVOGADA por: Resolução CNSP 12/1998
2. Resolução CNSP 3/1990 - DOU 14/03/1990 - Autoriza ao IRB a transferir a FUNENSEG os recursos que especifica, relativos a comissão de corretagem de Seguros Vultosos.
3. Resolução CNSP 2/1990 - REVOGADA por: Resolução CNSP 90/2002
4. Resolução CNSP 1/1990 - DOU 15/03/1990 - Aprova a transformação da Previnasa Previdência Nacional de Seguridade e Amparo, sociedade civil aberta de Previdência Privada, sem fins lucrativos, em SAV - Previdência Privada S.A.
5. Resolução CNSP 33/1989 - DOU 08/01/1990 - REVOGADA por: Resolução CNSP 25/1994
6. Resolução CNSP 32/1989 - DOU 08/01/1990 - Aprova a transformação da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Profissionais Liberais e Universitários do Brasil - Calpebras, sociedade civil, sem fins lucrativos, em Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Profissionais Liberais e Universitários do Brasil S.A.
7. Resolução CNSP 31/1989 - DOU 08/01/1990 - Aprova a transformação da Caixa Nacional, de Previdencia, Sociedade Civil, sem fins lucrativos, em Caixas Nacional S.A de Previdência Privada.
8. Resolução CNSP 30/1989 - DOU 08/01/1990 - Aprova a transformação de GNAP - Previdência Privada, sociedade civil, sem fins lucrativos, em GNPP - Grupo Nacional de Previdência S.A.
9. Resolução CNSP 29/1989 - DOU 08/01/1990 - REVOGADA por: Resolução CNSP 45/2000
10. Resolução CNSP 28/1989 - DOU 08/01/1990 - REVOGADA por: Resolução CNSP 9/1991, Resolução CNSP 70/2001