início > legislação Ano XIX - 17 de janeiro de 2018



QR - Mobile Link
DEMAIS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES - IMPORTAÇÃO

DECRETO 6.759/2009 - RA/2009 - REGULAMENTO ADUANEIRO

LIVRO III - DOS DEMAIS IMPOSTOS, E DAS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, DEVIDOS NA IMPORTAÇÃO - Art. 237 a 306

  • TÍTULO I - DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Art. 237 a 248
  • TÍTULO II - DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO
  • TÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS, NA IMPORTAÇÃO DE CIGARRO - Art. 293 a 297
  • TÍTULO IV - DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - COMBUSTÍVEIS
    • CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA E DO FATO GERADOR - Art. 298 a 299
    • CAPÍTULO II - DO CONTRIBUINTE E DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO - Art. 300 a 301
    • CAPÍTULO III - DA BASE DE CÁLCULO, DA ALÍQUOTA E DO PAGAMENTO - Art. 302 a 304
    • CAPÍTULO IV - DAS ISENÇÕES - Art. 305
  • TÍTULO V - DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISCOMEX - Art. 306

ENDEREÇAMENTOS DIRETOS PARA PÁGINA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

  • TÍTULO I - DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Art. 237 a 248
  • TÍTULO II - DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E DA COFINS - IMPORTAÇÃO
  • TÍTULO III - DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS, NA IMPORTAÇÃO DE CIGARRO - Art. 293 a 297
  • TÍTULO IV - DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - COMBUSTÍVEIS
    • CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA E DO FATO GERADOR - Art. 298 a 299
    • CAPÍTULO II - DO CONTRIBUINTE E DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO - Art. 300 a 301
    • CAPÍTULO III - DA BASE DE CÁLCULO, DA ALÍQUOTA E DO PAGAMENTO - Art. 302 a 304
    • CAPÍTULO IV - DAS ISENÇÕES - Art. 305
  • TÍTULO V - DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISCOMEX - Art. 306

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.