início > legislação Ano XIX - 24 de junho de 2018



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PN - PARECERES NORMATIVOS REVOGADOS - CST

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PN - PARECERES NORMATIVOS CST REVOGADOS

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) revogou os pareceres normativos editados pela Coordenação do Sistema de Tributação (CST), conforme seguem:

O ADE RFB 009/2012, revogou com efeitos desde 08.11.2012:

  • 1970: PN CST 5, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 22, 26, 27, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 42, 49, 86, 87, 88, 91, 105, 143, 153, 204, 210, 252, 254, 271, 294-A, 297, 304, 308, 311, 312, 319, 331, 336, 337, 338, 339, 341, 397, 424, 457, 473, 478, 481, 512, 541, 542, 557 e 558;
  • 1971: PN CST 90, 96, 111, 114, 115, 118, 128, 138, 145, 155, 156, 167, 188, 189, 201, 206, 208, 212, 215, 227, 238, 240, 259, 273, 280, 307, 309, 323, 333, 339, 342, 347, 348, 351, 356, 358, 361, 365, 424, 425, 426, 427, 428, 441, 444, 463, 476, 481, 523, 527, 528, 562, 566, 638, 661, 743, 744, 781, 873, 874, 876, 877, 878 e 879;
  • 1972: PN CST 53, 116, 149, 166, 186, 205, 207, 211, 220, 221, 225, 232, 241 e 268;
  • 1973: PN CST 113 e 143;
  • 1974: PN CST 95, 158, 213 e 235;
  • 1975: PN CST 7, 23 e 64;
  • 1977: PN CST 10, 21, 43, 47, 53, 75, 84, 87 e 89;
  • 1978: PN CST 19, 20, 35, 43, 52, 71, 75, 85, 91 e 92;
  • 1979: PN CST 20, 28, 30, 60, 66 e 67;
  • 1980: PN CST 9, 15, 19 e 24;
  • 1981: PN CST 7, 19, 22 e 38;
  • 1983: PN CST 7;
  • 1984: PN CST 9;
  • 1986: PN CST 78;
  • 1992: PN CST 6.

O ADE RFB 002/2013, revogou com efeitos desde 26.04.2013 (IPI):

  • 1970: PN CST 1, 63, 151, 205, 253, 295, 330, 433, 434, 458, 467, 484, 513, 515 e 518
  • 1971: PN CST 113, 117, 214, 268, 312, 327, 340, 357, 359, 360, 408, 409, 445, 636 e 740
  • 1972: PN CST 183, 206, 216, 233 e 244
  • 1973: PN CST 51, 77, 135, 136, 151 e 167
  • 1974: PN CST 1, 3, 149 e 167
  • 1975: PN CST 5, 6, 40, 47, 75, 85, 89 e 92
  • 1976: PN CST 34 e 100
  • 1977: PN CST 88
  • 1982: PN CST 6
  • 1983: PN CST 12 e 19

O ADE RFB 006/2013, revogou com efeitos desde 12.12.2013 (IPI):

  • 1970: PN CST 150, 333 e 340
  • 1971: PN CST 98, 147, 283, 518 e 637
  • 1972: PN CST 122
  • 1977: PN CST 73
  • 1978: PN CST 31, 63 e 111
  • 1979: PN CST 9, 36, 37, 54 e 58
  • 1980: PN CST 39

O ADE RFB 004/2014 revogou os Pareceres Normativos constantes de seus Anexos I, II e III:

Anexo I - Revogados por incompatibilidade com a legislação tributária superveniente

  • 1970: PN CST 121, 123, 128, 131, 132, 176, 207, 402, 404, 420, 456, 530 e 550
  • 1971: PN CST 42, 153, 182, 232, 234, 271, 274, 362, 402, 447, 906, 983, 993 e 998
  • 1972: PN CST 76, 77, 83, 200, 203, 251 e 253
  • 1973: PN CST 72, 75 e 128
  • 1974: PN CST 104, 110, 164, 172 e 258
  • 1975: PN CST 32, 39, 52, 70, 71, 80, 83, 109, 115 e 140
  • 1976: PN CST 26, 27, 37 e 74
  • 1977: PN CST 13, 20, 27, 34, 35, 37, 39 e 42

Anexo II - Revogados porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente

  • 1970: PN CST 3, 92, 129, 182, 183, 184, 197, 233, 238, 344, 358, 364, 395, 403, 435, 449, 461, 462 e 463
  • 1971: PN CST 99, 228, 236, 270, 287, 324, 326, 335, 337, 343, 353, 355, 404, 407, 581, 745, 751, 864, 994, 995, 997, 1.020, 1.021, 1.022, 1.023, 1.032, 1.034 e  1.036
  • 1972: PN CST 16, 17, 49, 59, 79, 80, 113, 114, 151 e 154
  • 1973: PN CST 121, 133 e 157
  • 1974: PN CST 77, 85, 93, 94, 191, 199 e 246
  • 1975: PN CST 17 e 137
  • 1976: PN CST 28, 52 e 87
  • 1977: PN CST 22, 24, 31, 36, 68 e 85

Anexo III - Tornaram-se sem efeito no decorrer do tempo

  • 1970: PN CST 98, 101 e 102
  • 1971: PN CST 197, 706 e 1.019
  • 1975: PN CST 31 e 34
  • 1976: PN CST 18
  • 1977: PN CST 52

A COSIT - Coordenação Geral de Tributação editou ainda os pareceres normativos a seguir (sobre o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados), que passaram a vigorar em substituição aos revogados:


(...)

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