início > legislação Ano XIX - 16 de janeiro de 2018



QR - Mobile Link
PN - PARECERES NORMATIVOS - ANO 1978

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PN - PARECERES NORMATIVOS CST - ANO 1978 (Revisada em 06/05/2017)

  • PN CST 111/1978 - Revogado pelo ADE RFB 006/2013
  • PN CST 111/1978 - DOU 11/01/1979 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 4.12.00.00 – ISENÇÕES
  • PN CST 108/1978 - DOU 09/01/1979 - Imposto sobre a renda e proventos MKTPJ: 2.46.00.00 - Correção Monetaria do Balanço 2.46.01.00 - Disposições Gerais Classificação de determinadas contas, na escrituração comercial, para os efeitos da correção monetária de que trata o Decreto-lei 1,598, de 26 de dezembro de 1977 .
  • PN CST 99/1978 - DOU 07/12/1978 - Imposto sobre a Renda 2.20.09.4 2 - Normas para Apuração do Lucro Liquido das Pessoas Jurídicas; Custos, Despesas Operacionais e Encargos; Participações nos Lucros. As participações nos lucros atribuídas a administradores constituem adições ao lucro líquido, quando tiverem sido deduzidas em sua apuração; as atribuídas sem discriminação a empregados podem ser deduzidas na apuração do lucro liquido.
  • PN CST 092/1978 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 091/1978 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 090/1978 - DOU 24/10/1978 - Atividades Rural
  • PN CST 085/1978 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 075/1978 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 071/1978 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 063/1978 - Revogado pelo ADE RFB 006/2013
  • PN CST 063/1978 - DOU 11/07/1978 - IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados 4.12.00.00 – ISENÇÕES
  • PN CST 052/1978 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 043/1978 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 037/1978 - Revogado pelo ADE RFB 006/2013
  • PN CST 036/1978 - Revogado pelo ADE RFB 006/2013
  • PN CST 035/1978 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 031/1978 - Revogado pelo ADE RFB 006/2013
  • PN CST 31/1978 - DOU 18/04/1978 - IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados 4.25.02.00 - Restituição do Imposto - Impossibilidade de Utilização de Crédito
  • PN CST 020/1978 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 019/1978 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 009/1978 - Revogado pelo ADE RFB 006/2013

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.