FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS

4.000. PASSIVO NÃO CIRCULANTE

4.500. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO (Revisada em 21/02/2024)

• 4.510. FORNECEDORES (1)
• 4.520. OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS A LONGO PRAZO (2)
• 4.530. OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ALONGO PRAZO (3)
• 4.540. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS A LONGO PRAZO (4)
• 4.550. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ESTATUTÁRIAS A LONGO PRAZO (5)
• 4.560. CRÉDITOS DE COLIGADAS E CONTROLADAS A LONGO PROZAO (6)
• 4.570. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS A LONGO PRAZO (7)
• 4.580. RECEITAS DIFERIDAS (8)
• 4.590. OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO (9)

No Exigível a Longo Prazo estão as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se após o término do exercício subseqüente à data do levantamento dos Balancetes mensais e dos Balanços Patrimoniais (NBC-TG ESTRUTURA CONCEITUAL).

São Exigíveis a LONGO PRAZO aqueles a vencer depois do final exercício seguinte. Neste caso o legislador sendo leigo em contabilidade e não tendo quem o orientasse (ou não quis ser orientado) considerou que as empresas fazem apenas um balanço anual no final de cada ano (ano-calendário). Mas, na verdade, no SFN o CMN - Conselho Monetário Nacional obriga que sejam levantados balanços semestrais (semestre civil).

A CVM determinava que as Companhias Abertas apresentem Informações Trimestrais (ITR) sobre a sua Situação Líquida Patrimonial. Para efeito do recolhimento do imposto de renda trimestral, os balanços devem ser trimestrais (trimestre civil). Assim sendo, podemos considerar como exercício social seguinte o prazo de 1 ano a partir do encerramento do balanço patrimonial, seja ele trimestral, semestral ou anual.

Veja o texto O Exercício Social e o Realizável e Exigível a Longo Prazo. Veja também a NOTA ao final do artigo 175 da Lei 6.404/1976.

Segundo o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED), o grupamento relativo às OBRIGAÇÕES DE LONGO PRAZO e RECEITAS DIFERIDAS deve ter obrigatoriamente as seguintes contas básicas a partir de 01/01/2009:

1. OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
   1. Fornecedores (1)
   2. Financiamentos a Longo Prazo - Sistema Financeiro Nacional (2)
   3. Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Longo Prazo - Sistema Financeiro Nacional (2)
   4. Financiamentos a Longo Prazo - Brasil - Outros (2)
   5. Financiamentos a Longo Prazo - Exterior (2)
   6. Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Longo Prazo - Exterior (2)
   7. Empréstimos de Sócios/Acionistas Não Administradores (6)
   8. Créditos de Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas) (6)
   9. Provisão para o Imposto de Renda sobre Lucros Diferidos (3)
   10. Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias (3)
   11. Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias (3)
   12. Outras Provisões de Natureza Fiscal (7)
   13. Outras Provisões de Natureza Trabalhista (7)
   14. Outras Provisões de Natureza Cível (7)
   15. Doações e Subvenções para Investimentos (9)
   16. Outras Contas (5 e 9)
   17. (-) Contas Retificadoras (2)
2. RECEITAS DIFERIDAS
   1. Receitas Diferidas (8)
   2. (-) Custos Correspondentes às Receitas Diferidas (8)