Ano XVI - São Paulo, 31 de agosto de 2015
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1.130 - ESTOQUES

   

PADRON - PLANO CONTÁBIL PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
1.000. ATIVO CIRCULANTE

1.130. ESTOQUES (Revisado em 27/07/2015)

ÍNDICE DOS TÓPICOS DESTA PÁGINA

Veja também:

FUNÇÃO DA CONTA

Estoques são os valores referentes às exigências de produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades-fins da Entidade.

Os ESTOQUES estão representados por materiais ou produtos diversos, que devem estar subdivididos em contas de conformidade com a sua finalidade.

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Veja a NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

Segundo o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED), o grupamento relativo aos ESTOQUES deve ter obrigatoriamente as seguintes contas básicas:

  • Mercadorias para Revenda (1)
  • Insumos (materiais diretos) (2)
  • Insumos Agropecuários (2)
  • Produtos em Elaboração (3)
  • Serviços em andamento (3)
  • Produtos Agropecuários em Formação (3)
  • Construções em Andamento de Imóveis Destinados à Venda (3)
  • Produtos Acabados (4)
  • Produtos Agropecuários Acabados (4)
  • Imóveis Destinados à Venda (4)
  • Estoques Destinados à Doação (5)
  • Outras - Outros Estoques (5)
  • (-) Provisão para Ajuste do Estoque ao Valor de Mercado
  • (-) Provisões para Ajuste ao Valor Provável de Realização
  • (-) Outras Contas Retificadoras

De conformidade com a numeração colocada entre parênteses, veja a correspondente conta deste PADRON - ESTOQUES.

O Plano de Contas Referencial da Receita Federal tem a seguinte observação [em caracteres itálicos]:

ESTOQUES, CUSTO DE BENS E SERVIÇOS VENDIDOS E CUSTOS DE PRODUÇÃO

A indicação da conta referencial depende do fluxo contábil das contas de custo:

  • Se os valores das contas que formam os custos são transferidos para estoques e, daí, para custos de produtos (ou serviços) vendidos, elas devem ser vinculadas apenas às contas referenciais de custos (grupo 5);
  • Se os valores das contas que formam os custos são classificados em subconta da conta de CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS, elas devem ser vinculadas a duas contas referenciais:
    • à conta de custo de produtos (ou serviços) vendidos (grupo 3); e
    • à conta de formação dos custos (grupo 5).

ESTOQUES POR SEGMENTO OPERACIONAL

ESTOQUES na INDÚSTRIA - São comuns nas indústrias os estoques de matérias primas destinadas à produção, de produtos em elaboração e de produtos acabados; podem existir estoques de conjuntos a serem utilizados na produção, que podem ser fabricados por terceiros.

ESTOQUES no COMÉRCIO - São comuns os estoques de mercadorias para revenda. Estas mercadorias estão nas lojas em pequenas quantidades. As quantidades mais significativas geralmente estão em Depósitos Fechados (não abertos ao público consumidor). Muitas empresas têm transformado esses Depósitos Fechados em lojas abertas ao público por estarem situados na periferia das grandes cidades onde os custos de locação são menores e é mais fácil o estacionamento de veículos.

ESTOQUES na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - São comuns os estoques de peças de reposição para utilização nos serviços a serem prestados.

Os estoques de peças de reposição também são comuns nas demais empresas. Quando se tratar de estoques para reposição de móveis, utensílios e instalações estes devem estar contabilizados no REALIZÁVEL DE LONGO PRAZO.

ARMAZÉM GERAL, ARMAZÉM ALFANDEGÁRIO E ARMAZÉM DE COOPERATIVA

Os estoques recebidos de depositantes por Armazéns Gerais devem ser controlados em nome de cada um dos usuários

Os estoques de empresas depositados em Armazéns Gerais devem ser controlados em separado dos estoques mantidos na própria empresa. Esse mesmo procedimento deve ser adotado quando a empresa tiver estoques em diversos locais, inclusive em Depósitos Fechados.

Veja o roteiro de pesquisa e estudo sobre ARMAZÉM GERAL

IMÓVEIS PARA VENDA OU LOCAÇÃO

As empresas que explorem a atividade de incorporação, loteamento e/ou venda de imóveis devem contabilizar os bens negociáveis em ESTOQUES - Imóveis para Venda; os Imóveis para Locação devem ser contabilizados no Imobilizado de Uso.

As empresas que não tenham como atividade principal a venda e locação de imóveis devem contabilizá-los no REALIZÁVEL A LONGO PRAZO (Ativo Não Circulante) como Imóveis para Locação ou Venda.

Veja também: NBC-TG-31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.

No segmento operacional regulamentado pelo Banco Central do Brasil, as empresas de Arrendamento Mercantil devem contabilizar os Bens Mantidos para Arrendamento Mercantil como Ativo Imobilizado.

Veja ainda as informações na conta Imóveis para Venda ou Locação e Imobilizado para Locação.

CONCILIAÇÃO DE CONTAS

VALORES CONTABILIZADOS VERSUS ESTOQUE FÍSICO

O saldo das contas de Estoques deve conciliado mensalmente por ocasião do levantamento dos balancetes e balanços ou em períodos menores. A perfeita conciliação deve levar em conta os correspondentes Créditos Tributários e os termos de apuração dos Estoques Físicos.

Eventuais diferenças devem ser regularizadas pelo menos por ocasião do levantamento de balancetes e balanços, quando então se fará o lançamento de acerto dos saldos.

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

O valor do ICMS e do IPI incluso no preço das mercadorias deve ser transferido para as correspondentes contas do grupamento Créditos Tributários, para que sejam aproveitados (abatidos) desses mesmos tributos oriundos das vendas efetuadas.

INVENTÁRIO PERIÓDICOS

Os subtítulos da conta Estoques devem ser inventariados pelo menos mensalmente por ocasião dos levantamento dos balancetes e dos balanços patrimoniais ou intermediários

Para tal deve ser lavrado termo de apuração, efetuada por profissional estranho aos dos almoxarifados.

Os valores constantes dos Termos de Apuração dos Estoques Físicos devem ser comparados com a escrituração contábil.

Caso sejam apuradas diferenças entre os valores inventariados e os contabilizados, devem ser apuradas as razões dessas diferenças, atribuídas as responsabilidades e contabilizados os acertos.

AVALIAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE DOS ESTOQUES

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

Os estoques de mercadorias, matérias-primas, outros materiais e componentes são avaliados de conformidade com o disposto na NBC-TG-16 - Estoques. É importante observar também o disposto no tópico sobre Legislação e Normas Regulamentares no final desta página.

Os estoques devem ser avaliados pelo seu preço de custo no sistema PEPS - Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair ou no sistema de Custo Médio.

Os estoques também podem ser avaliados pelos Preços de Reposição. Neste caso devem ser efetuados os lançamentos contábeis das diferenças de preços apuradas. Veja as normas sobre Avaliação ao Valor Justo no texto sobre os Ajustes de Avaliação Patrimonial. Veja ainda o contido na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial.

Veja ainda a Avaliação de Estoques nos casos em que a empresa esteja com Passivo a Descoberto, incluindo a hipótese de levantamento do Balanço de Abertura da Escrituração Contábil.

FORMAS DE CONTROLE DE ESTOQUES

CONTROLE DE ESTOQUE PERIÓDICO

A conta Custo das Mercadorias Revendidas deve registrar no subtítulo Estoque no Inicio do Período o valor do débito relativo ao estoque inicial (a crédito da concernente conta de Estoque DE MERCADORIAS PARA REVENDA) e as compras à vista e a prazo efetuadas no período a crédito de Fornecedores e a débito de Compras de Mercadorias à Vista ou Compras de Mercadorias a Prazo

O resultado final deve ser o estoque inventariado, escriturado no Livro de Registro do Inventário, que será creditado na conta Estoque no Final do Período e debitado no concernente subtítulo da conta de Estoque de MERCADORIAS PARA REVENDA no Ativo Circulante.

CONTROLE DE ESTOQUE PERPÉTUO

No sistema de controle de estoque perpétuo a contabilização das compras se faz nos subtítulos da conta de ESTOQUES e os custos são contabilizados com base nas vendas efetuadas, quando se contabiliza o respectivo custo a débito do subtítulo Custo das MERCADORIAS REVENDIDAS em contrapartida com o correspondente subtítulo da conta de ESTOQUE.

Para facilitar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a empresa que se utilizar do sistema de CONTROLE DE ESTOQUE PERPÉTUO deve obter os totais dos valores das Compras à Vista e a Prazo no Livro de Entrada de Mercadorias.

LIVROS FISCAIS E COMERCIAIS

Para facilitar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a empresa que se utilizar do sistema de CONTROLE DE ESTOQUE PERPÉTUO deve obter os totais dos valores das Compras à Vista e a Prazo no Livro de Entrada de Mercadorias (Manual ou Eletrônico).

Veja também os textos:

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES





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