início > contabilidade Ano XIX - 21 de outubro de 2017



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COSIF 1.25 - Fundos de Investimentos

COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
COSIF 1 -
Normas Básicas

COSIF 1.25 - Fundos de Investimentos - 1.25 (Revisado em 17-09-2017)

NOTAS DO COSIFE:

Esta seção do Cosif foi excluída em decorrência da edição da Lei 10.303/2001 e da Lei 10.411/2002, bem como da Decisão Conjunta BACEN/CVM 10/2002.

Resolução CMN 3.334/2005 - Estabelece normas a serem observadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como altera e revoga disposições regulamentares e normas editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a fundos de investimento, em decorrência da Lei 10.303/2001, ou sem função

A Carta-Circular 3.221/2006 revogou normas e disposições regulamentares editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a fundos de investimento, em decorrência da Lei 10.303/2001, que transferiu para a CVM parte das antigas funções do BACEN. Mas, como a Circular BCB 3.718/2014 revogou a Carta-Circular 3.221/2006, poderíamos supor que aquelas normas continuam a vigorar. Porém, está realmente valendo o seguinte:

Veja no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários a regulamentação dos Fundos de Investimentos e as normas relativas ao COFI - Plano Contábil dos Fundos de Investimentos. Todas essas normas agora são baixadas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários em decorrência da Lei 10.303/2001.

Veja também:

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES

Veja ainda os textos intitulados:


(...)

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