início > legislação Ano XVIII - 25 de junho de 2017
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INSTRUMENTOS HÍBRIDOS DE CAPITAL E DÍVIDA

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUMENTOS HÍBRIDOS DE CAPITAL E DÍVIDA (Revisada em 15-03-2016)

NORMAS REGULAMENTARES

DEFINIÇÃO:

Segundo o dicionário Aurélio, no sentido figurativo, híbrido representa algo em que há mistura de espécies diferentes.

Diante dessa definição para o termo HÍBRIDO, os instrumentos híbridos de capital e dívida são representados por diversos tipos de títulos ou contratos emitidos para captação de recursos financeiros para capitalização da instituição financeira, que deviam ser contabilizados no Patrimônio Líquido (porque fazem parte do PR = Patrimônio de Referência).

Corroborando com esse entendimento relativo à contabilização, o próprio Banco Central em seu Relatório de Estabilidade Financeira de novembro de 2002, menciona que os instrumentos híbridos devem ser "capazes de aumentar o grau de capitalização e, conseqüentemente, os níveis de alavancagem da instituição".

Porém, a autarquia manda contabilizá-los no Passivo Circulante ou Exigível a Longo Prazo, pois a conta foi criada com o código 4.9.9.95.00-4.

Veja o texto O BANCO CENTRAL DO BRASIL E DENOMINAÇÕES INTERNACIONAIS


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