MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS

DERIVATIVOS FINANCEIROS - DEFINIÇÕES

1. DERIVATIVO FINANCEIRO

1. A origem da expressão - A função dos derivativos
2. O que é derivativo financeiro?
3. A Função dos Derivativos
4. Operações Especulativas de Alto Risco
5. Fiscalização Incipiente

1.1. DERIVATIVO FINANCEIRO - A ORIGEM DA EXPRESSÃO

A expressão derivativo financeiro soa como algo estranho para o leigo em mercado de capitais, porque é originária do inglês derivative security, que ao pé da letra seria traduzido como seguro derivativo. Assim sendo, "o derivativo pode ser encarado com um grande seguro do mercado financeiro, capaz de evitar o efeito dominó em caso de falência de uma instituição, reduzindo assim o chamado risco sistêmico", escreveu Rodrigo Pinto no Globo Online de 11/08/2003.

Nas instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional, autorizadas a funcionar pelo Banco Central, a movimentação no mercado de balcão de derivativos financeiros deve ser registrada na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) ou em oura câmara devidamente autorizada de conformidade com as normas consolidadas no MNI 2-12-5. Nesse Mercado de Balcão das Instituições do SFN geralmente são negociados contratos de SWAP e a termo de moedas.

1.2. DERIVATIVOS FINANCEIROS

Segundo os profissionais do mercado de capitais, lotados nas Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros, os Derivativos Financeiros são interessantes para a empresa que busca proteção para seus investimentos ou operações. Então, explicam:

Os derivativos financeiros são utilizados por empresas que pretendam se proteger do risco das oscilações de câmbio, juros e índices, entre outros. Algumas empresas estão expostas a variações cambiais em suas operações, e procuram se proteger com estratégias de hedge utilizando contratos futuros de taxa de câmbio. O mesmo é valido para empresas expostas a variações nas taxas de juros, que podem se proteger com contratos futuros de DI; e as expostas a inflação, que podem se proteger com contratos futuros de índices de inflação. Para se proteger de riscos sistemáticos a Bolsa oferece os derivativos de índices de ações.

Num dos seus antigos endereços eletrônicos, que não mais existem, a também não mais existente BM&F-BOVESPA oferecia um vídeo com as explicações para investidores iniciantes, deixando claro que as Bolsas de Valores são de grande risco para os incautos (não cautelosos, aventureiros).

Veja se consegue achar na B3 - Brasil, Bolsa e Balcão.

Segundo os profissionais desse mercado, enquadram-se na categoria de Derivativos Financeiros os contratos:

1. no Mercado Futuro de Ouro
2. no Mercado de Índices
3. no Mercado de Taxas de Câmbio (moedas)
4. no Mercado de Taxas de Juro (DI)
5. no Mercado de Títulos da Dívida Externa.

1.3. A FUNÇÃO DOS DERIVATIVOS

Em suma e em tese, os derivativos permitem que um agente financeiro (instituição financeira, empresa, investidor, especulador) transfira para outro os riscos aos quais não pode ou não deve se expor.

Esse mercado de derivativos permite também que uma empresa brasileira tenha dívidas em moeda estrangeira sem que corra o perigo de uma maxidesvalorização cambial. Na qualidade de Hedge (proteção, seguro), realiza operações de Swap (troca de ativos [contas a receber] ou passivos [contas a pagar]) e Termo de Moedas (compromisso de compra de moeda em data futura com preço prefixado). O mercado de derivativos neste caso, em tese oferece a possibilidade de se fazer uma espécie de seguro contra eventual maxidesvalorização de moedas.

1.4. OPERAÇÕES ESPECULATIVAS DE ALTO RISCO

Na prática, as perdas podem ser muito grandes. Com a eclosão da Crise Mundial de 2008, alguns Fundos de Investimentos em Derivativos viraram pó. Isto é, como apostaram no aumento das cotações e ela caíram bruscamente, perderam todo o seu patrimônio. Foi mais ou menos o que aconteceu quando Nahas quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Enquanto ganhava, continuou fomentando as operações especulativas. Quando perdeu, não teve quem lhe emprestasse o dinheiro necessário para pagamento aos credores. Todos perderam, inclusive a Bolsa de Valores que exauriu seu Fundo de Reserva para pagamento de parte das dívidas pendentes.

1.5. FISCALIZAÇÃO INCIPIENTE

Em razão da falta de funcionários com competência técnica e legal para fiscalizar, tanto no Banco Central do Brasil como na CVM - Comissão de Valores Mobiliários, os agentes do sistema financeiro optaram pela autorregulação do mercado de derivativos e dso demais mercados financeiros. Assim, as operações no mercado de capitais ficou sem qualquer controle, embora os dirigentes das Bolsas de Valores e dos órgãos de fiscalização afirmassem que tudo funcionava perfeitamente. Mas, as crises se sucedem desde a primeira guerra mundial.

Em razão desses descompassos, atualmente nos sites da BM&F-BOVESPA e da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, para se esquivarem de eventuais processos judiciais, advertem que os investidores iniciantes (incautos, inexperientes) não devem arriscar a totalidade de suas economias. Usando outras palavras menos contundentes, deixam claro que o investidor deve fazer o mesmo que faz quando entra num cassino ou num bingo: "leva somente um pouco de dinheiro, porque desconfia que vai perder". Vai voltar para casa sem nada no bolso.

Veja os textos sobre Fraudes e Crimes contra Investidores.

Entre os Derivativos Financeiros estão os Derivativos de Renda Fixa e os Derivativos de Renda Variável a seguir explicados.

O que é Derivativo de Renda Fixa?

São Derivativos de Renda Fixa:

1. as Operações de Hedge no Mercado de Índices - Taxas de Juros
2. as Operações no Mercado de Opções

As Operações de Hedge (visam a proteção de Ativos ou Passivos) no Mercado de Índices e as Operações no Mercado de Opções

Em operações não especulativas, os derivativos de renda fixa devem ser utilizados apenas no sentido de proteção (hedge) de carteiras de títulos de renda fixa.

Como exemplo de Derivativos de Renda Fixa podem ser citadas as Operações no Mercado de Opções de Taxas de Juros - DI - Depósitos Interfinanceiros - Opção CDI Bovespa

Títulos de Renda Fixa são aqueles que oferecem taxas prefixadas. Porém, as taxas de juros de mercado podem variar no decorrer do tempo. Então, em investimentos de médio e longo prazos é feita a Operação de Hedge para evitar perdas significativas com essas eventuais flutuações da taxas de juros que pode acontecer diariamente.

Esse tipo de variação da taxa de mercado é percebido no caso de Operações Compromissadas por um dia útil, chamadas de aplicações OVER NIGHT. Veja no MNI 2-14 e no COSIF 1.4.3 as correspondentes de atuação de contabilização.

3. DERIVATIVOS DE RENDA VARIÁVEL

O que é Derivativo de Renda Variável?

São Derivativos de Renda Variável as Operações de Swap, as Operações a Termo de Moedas e as Operações de Hedge no Mercado de Índices

Em operações não especulativas, os derivativos de renda variável devem ser utilizados apenas no sentido de proteção (hedge) de carteiras de títulos de renda variável.

Na realização de operação meramente especulativas

São derivativos de renda variável as Operações no Mercado de Opções das Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros.

4. TEXTOS CORRELACIONADOS

1. Operações de Swap
2. Mercado de Opções - Exemplos de Aplicações de Renda Fixa com BOX e Travas Especiais
3. Aplicações de Renda Fixa com Box de Aplicação e Box de Captação
4. Esquemas de Contabilização das Operações de Box de Aplicação e Box de Captação
5. Derivativos
   1. Definições genéricas sobre Instrumentos financeiros derivativos
   2. Mercados derivativos
6. Derivativos Agropecuários - O que é derivativo agropecuário?
7. MNI 2-1-19 - Operações de Swap e Derivativos de Crédito
8. MNI 2-12-5 - Sistema de Registro Liquidação de Títulos.
9. COSIF 1.4.4 - Instrumentos Financeiros Derivativos
10. MTVM - Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia.