Ano XVI - São Paulo, 2 de setembro de 2015
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MNI 03-06-09 Bloqueio de Valores Depositados em Cheques

   

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
TÍTULO: SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - 3
CAPÍTULO: Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) - 6
SEÇÃO: Bloqueio de Valores Depositados em Cheques - 9

MNI 03-06-09 (Revisado em 18-08-2015)

NORMAS REGULAMENTARES

  • Circular BCB 3.532/2011 - Institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), altera e consolida a pertinente regulamentação.

Veja também:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

CIRCULAR BCB 3.532/2011

Circular BCB 3.532/2011 - Institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), altera e consolida a pertinente regulamentação.

BASE LEGAL:

REVOGA: (a partir de 20/5/2011)

ALTERA:

  • Circular BCB 2.313/1993 - Revoga, a partir de 20/5/2011, os arts. 3º e 4º.
  • Circular BCB 2.655/1996 - Revoga, a partir de 20/5/2011, os arts. 1º, 2º e 3º. REVOGADA pela Circular BCB 3.535/2011 que cria motivo de devolução de cheques, altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes e altera a Circular 3.532/2011

ALTERADA PELA:

  • Circular BCB 3.535/2011 - Alteração: art. 4º (exclui a Circular BCB 2.193/1992 do rol de revogadas); art. 5º, caput (Regulamento Anexo); art. 25, parágrafo único (Regulamento Anexo); art. 38, parágrafo único (Regulamento Anexo); art. 42 (Regulamento Anexo); art. 43, § 2º(Regulamento Anexo).
  • Circular BCB 3.657/2013 - Revogação: arts. 22 a 28 do Regulamento Anexo.
  • Circular BCB 3.733/2014 - Alteração: art. 47, VII e art. 54 (Regulamento Anexo). Revogação: art.47, IV, art.55 e art. 56, parágrafo único (Regulamento Anexo).




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