início > contabilidade Ano XIX - 22 de outubro de 2017



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MNI 03-02-04 - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - Transferência Eletrônica Disponível (TED)

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - 3
Instrumentos de Pagamento - 2

Transferência Eletrônica Disponível (TED) - 4

MNI 03-02-04 (Revisada em 18/09/2017)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  • Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  • Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
  • Circular BCB 3.115/2002 - Institui a Transferência Eletrônica Agendada - TEA e a Transferência Eletrônica Disponível - TED.

Circ 3534 art. 1º)

Circ 3534 art. 2º; Circ 3552 art. 1º)

Circ 3335 art. 2º, art. 3º inciso I, art. 3º Parágrafo 1º):

Circ 3439 art. 4º)

Circ 3122 art. 1º)

A TED para transferência de recursos da conta não movimentável por cheques destinada ao registro e controle de fluxo de recursos de pagamentos de salários, vencimentos, proventos, aposentadorias, pensões e similares deve: (Res 3402 art. 2º II; Circ 3336 art. 1º I)

Res 3401 art. 1º; Circ 3336 art. 3º)

Cta Circ. 3493 2)


(...)

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