SUMÁRIO:

1. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
   1. LEGISLAÇÃO
   2. NORMAS REGULAMENTARES
      1. RESOLUÇÕES
      2. CIRCULARES
      3. CARTAS CIRCULARES
2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3. CONTABILIDADE DAS AGÊNCIAS E DEPENDÊNCIAS

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. CORRESPONDENTES NO PAÍS = CORRESPONDENTES BANCÁRIOS
2. POSTOS DE ATENDIMENTO
   1. PAB - Posto de Atendimento Bancário (artigo 4º da Circular BCB 2.501/1994)
   2. PAB de bancos federais instalado em entidades da administração pública (artigo 18 do Anexo III da Resolução CMN 2.099/1994
   3. PAT - Posto de Atendimento Transitório (artigo 5º da Circular BCB 2.501/1994)
   4. PCO - Posto de Compra de Ouro (artigo 6º da Circular BCB 2.501/1994)
   5. Rede PAE - Rede de Postos de Atendimento Eletrônico (artigo 7º da Circular BCB 2.501/1994)
   6. PAE - Posto de Atendimento Eletrônico (artigo 8º da Circular BCB 2.501/1994)
   7. PAC - Posto de Atendimento Cooperativo (artigo 9º da Circular BCB 2.501/1994)
   8. UAD - Unidade Administrativa Desmembrada (artigos 10 e 12 da Circular BCB 2.501/1994)
   9. PA - Postos de Atendimento (de modo Geral) Resolução CMN 4.072/2012
   10. PAM - Posto de atendimento ao microempreendedor (Circular BCB 3.182/2003)
3. PROMOTORAS DE VENDAS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

1. LEGISLAÇÃO
2. NORMAS REGULAMENTARES
   1. RESOLUÇÕES
   2. CIRCULARES
   3. CARTAS CIRCULARES

1.1. LEGISLAÇÃO

1. Lei 4.595/1964 - artigo 9º e art. 4º, inciso VIII
2. Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado Distribuidor de TVM - Títulos e Valores Mobiliários
3. Decreto-Lei 759/1969 (art. 6º) - Caixa Econômica Federal
4. Lei 6.099/1974 - Arrendamento Mercantil
5. Lei 10.194/2001 - Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor
6. Lei Complementar 130/2009 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

1.2. NORMAS REGULAMENTARES

1. RESOLUÇÕES
2. CIRCULARES
3. CARTAS CIRCULARES

1.2.1. RESOLUÇÕES

1. Resolução CMN 2.122/1994 - Aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias.
2. Resolução CMN 3.859/2010 que altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.
3. Resolução CMN 4.072/2012 que altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
4. Resolução CMN 4.193/2013 - Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

1.2.2. CIRCULARES

1. Circular BCB 2.501/1994 (art. 3º) - Dispõe sobre autorização para instalar agências no País e para criar rede associada de Posto de Atendimento Bancário Eletrônico, bem como sobre remessa de informações pertinentes a início de atividades, mudança de endereço, paralisação, reinício e encerramento de agências, postos de atendimento e Unidades Administrativas Desmembradas:
   1. PAB - Posto de Atendimento Bancário (artigo 4º da Circular BCB 2.501/1994)
   2. PAB de bancos federais instalado em entidades da administração pública (artigo 18 do Anexo III da Resolução CMN 2.099/1994
   3. PAT - Posto de Atendimento Transitório (artigo 5º da Circular BCB 2.501/1994)
   4. PCO - Posto de Compra de Ouro (artigo 6º da Circular BCB 2.501/1994)
   5. Rede PAE - Rede de Postos de Atendimento Eletrônico (artigo 7º da Circular BCB 2.501/1994)
   6. PAE - Posto de Atendimento Eletrônico (artigo 8º da Circular BCB 2.501/1994)
   7. PAC - Posto de Atendimento Cooperativo (artigo 9º da Circular BCB 2.501/1994)
   8. UAD - Unidade Administrativa Desmembrada (artigos 10 e 12 da Circular BCB 2.501/1994)
   9. PA - Postos de Atendimento (de modo Geral) Resolução CMN 4.072/2012
2. Circular BCB 3.165/2002 - Institui o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e dispõe sobre a remessa de informações ao sistema, pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios.
3. Circular BCB 3.182/2003 - Dispõe sobre os procedimentos de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor, bem como de instalação de (PAM) posto de atendimento ao microempreendedor.

1.2.3. CARTAS CIRCULARES

• Carta Circular BCB 2.857/1999 -  Comunica a adoção de procedimento informatizado a ser utilizado para o registro de solicitação de autorização para instalar agência no país e para prestação de informações sobre dependências bancárias.

2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. MNI 10 - SISORF- Autorização para a instalação de agência
2. Resolução CMN 2.932/2002 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como acerca dos dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro.
3. Circular BCB 3.369/2007 - Dispõe acerca da comprovação do cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no Decreto 5.296/2004, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Decreto 5.296/2004 regulamenta a Lei 10.048/2000 sobre pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário e a Lei 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
4. Carta Circular BCB 3.371/2009 - Esclarece acerca dos planos de segurança das dependências das instituições financeiras, de que trata a Lei 7.102/1983, e a compatibilidade com os requisitos de acessibilidade, previstos no Decreto 5.296/2004. A Lei 7.102/1983 foi regulamentada pelo Decreto 89.056/1983. Normas relacionadas às atividades de Segurança Privada.

3. CONTABILIDADE DAS AGÊNCIAS E DEPENDÊNCIAS

1. Contabilidade de Custos no SFN
2. O Banco Central e as Normas Contábeis
3. Considerações Preliminares Sobre o COSIF
   1. Requisitos Mínimos da Contabilidade Avançada
   2. A Necessidade da Contabilidade de Custos - Agências e Dependências
4. Livros de Escrituração Contábil - Livro de Balancetes Diários e Balanços - Livro Diário, Livro Razão
   1. Escrituração Contábil Descentralizada - COSIF 1.1.6.6 - Livros de Escrituração
   2. Escrituração Centralizada das Agências e Dependências - COSIF 1.1.6.7 - Livros de Escrituração
5. Estatística Mensal e Global por Agência - Documento 13 do COSIF
6. Fiscalização do ISS - Imposto Sobre Serviços nas Agências Bancárias
7. NBC-TG-22 - Informações por Segmento Operacional
8. Correspondentes no País - Correspondentes Bancários - Resolução CMN 3.954/2011
   1. MNI 02-01-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços
   2. COSIF 1.14.8 - Remuneração de Correspondentes no País
   3. Empresas Promotoras de Vendas - Terceirização de Serviços Prestados ao Consumidor Bancário