início > legislação Ano XVIII - 27 de junho de 2017
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CAPÍTULO XVI - Lucros, Reservas e Dividendos

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XVI - Lucros, Reservas e Dividendos - artigos 189 a 205

  • SEÇÃO I - Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda - artigo 189
    • Participações - artigo 190
    • Lucro Líquido - artigo 191
    • Proposta de Destinação do Lucro - artigo 192
  • SEÇÃO II - Reservas e Retenção de Lucros
    • Reserva Legal - artigo 193
    • Reservas Estatutárias - artigo 194
    • Reservas para Contingências - artigo 195
    • Reserva de Inventivos Fiscais - artigo 195-A
    • Retenção de Lucros - artigo 196
    • Reservas de Lucros a Realizar - artigo 197
    • Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lucros - artigo 198
    • Limite do Saldo das Reservas de Lucros - artigo 199
    • Reservas de Capital - artigo 200
  • SEÇÃO III - Dividendos
    • Origem - artigo 201
    • Dividendo Obrigatório - artigo 202
    • Dividendos de Ações Preferenciais - artigo 203
    • Dividendos Intermediários - artigo 204
    • Pagamento de Dividendos - artigo 205

(Revisado em 25-11-2014)


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