início > legislação Ano XVIII - 28 de abril de 2017
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CAPÍTULO XI - Assembléia Geral

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XI - Assembléia Geral - artigos 121 a 137

  • SEÇÃO I - Disposições Gerais - artigo 121
    • Competência Privativa - artigo 122
    • Competência para Convocação - artigo 123
    • Modo de Convocação e Local - artigo 124
    • Quorum de Instalação - artigo 125
    • Legitimação e Representação - artigo 126
    • Livro de Presença - artigo 127
    • Mesa - artigo 128
    • Quorum das Deliberações - artigo 129
    • Ata da Assembléia - artigo 130
    • Espécies de Assembléia - artigo 131
  • SEÇÃO II - Assembléia Geral Ordinária
    • Objeto - artigo 132
    • Documentos da Administração - artigo 133
    • Procedimento - artigo 134
  • SEÇÃO III - Assembléia Geral Extraordinária
    • Reforma do Estatuto - artigo 135
    • Quorum Qualificado - artigo 136
    • Direito de Retirada - artigo 137

(...)

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