início > legislação Ano XIX - 19 de janeiro de 2018



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Instruções Normativas - IN SRF de 2001

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Instruções Normativas - IN SRF DE 2001 - EM VIGOR (Revisada em 25-02-2017)

  • IN SRF 117/2001 - DOU 04/01/2002 - Dispõe sobre a cobrança de créditos da Fazenda Nacional representados em termo de responsabilidade
  • IN SRF 116/2001 - DOU 04/01/2002 - Estabelece procedimentos para o despacho aduaneiro de importação de gás natural por meio de duto
  • IN SRF 114/2001 - DOU 04/01/2002 - Dispõe sobre a fiscalização aduaneira em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex)
  • IN SRF 112/2001 - DOU 31/01/2002 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o material bélico que relaciona, quando adquirido pela União, sobre procedimentos para aquisição de veículos nacionais com isenção do mesmo imposto, em substituição ao direito de importar veículos com isenção do Imposto de Importação (II) e do IPI, e sobre aquisições com isenção do IPI de aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos para patrulhamento policial e armas e munições, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal
  • IN SRF 104/2001 - DOU 26/12/2001 - Dispõe, em complemento ao disposto na IN SRF 91/2001, sobre a opção pelo regime especial de apuração do IPI, de que trata o art.56 da Medida Provisória 2.158-3501
  • IN SRF 101/2001 - DOU 26/12/2001 - Altera a IN SRF 71/2001, e dá outras providências
  • IN SRF 100/2001 - Não Editada
  • IN SRF 099/2001 - DOU 09/01/2002 - Aprova a nova versão, em português, do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
  • IN SRF 096/2001 - DOU 11/12/2001 - Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Darf-Simples), impressos com código de barras.
  • IN SRF 091/2001 - DOU 11/12/2001 - Dispõe sobre o regime especial de apuração do IPI, relativamente aos produtos que menciona
  • IN SRF 088/2001 - DOU 01/11/2001 - Dispõe sobre a concessão do regime de trânsito aduaneiro para a Estação Aduaneira Interior que especifica.
  • IN SRF 086/2001 - DOU 23/10/2001 - Dispõe sobre informações, formas e prazos para apresentação dos arquivos digitais e sistemas utilizados por pessoas jurídicas
  • IN SRF 085/2001 - DOU 14/10/2001 - Disciplina a concessão de regimes especiais de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais
  • IN SRF 084/2001 - DOU 14/10/2001 - Dispõe sobre a apuração e tributação de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas.
  • IN SRF 083/2001 - DOU 16/10/2001 - Dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas
  • IN SRF 082/2001 - DOU 14/10/2001 - Estabelece normas para a determinação do valor tributável do IPI
  • IN SRF 081/2001 - DOU 14/10/2001 - Dispõe sobre as declarações de espólio.
  • IN SRF 076/2001 - DOU 20/09/2001 - Dispõe sobre as restituições do imposto de renda das pessoas físicas pela rede arrecadadora de receitas federais
  • IN SRF 074/2001 - DOU 11/09/2001 - Altera a IN SRF 72/2001
  • IN SRF 072/2001 - DOU 29/08/2001 - Dispõe sobre as condições de funcionamento dos recintos e locais alfandegados que menciona.
  • IN SRF 071/2001 - DOU 13/09/2001 - Dispõe sobre registro especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e institui a Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).
  • IN SRF 070/2001 - DOU 28/08/2001 - Altera a IN SRF 055/2000
  • IN SRF 068/2001 - DOU 13/08/2001 - Dispõe sobre a Declaração Anual de Isento de 2001
  • IN SRF 064/2001 - DOU 16/07/2001 - Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, relativamente aos sujeitos passivos domiciliados no Estado da Bahia
  • IN SRF 057/2001 - DOU 04/06/2001 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens importados para serem utilizados em serviços médicos de caráter humanitário.
  • IN SRF 052/2001 - DOU 14/05/2001 - Estabelece procedimentos especiais de controle de mercadoria importada sob fundada suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.
  • IN SRF 051/2001 - DOU 14/05/2001 - Altera a IN SRF 29/1996, que estabelece procedimento simplificado para o despacho aduaneiro de medicamentos destinados a pessoas físicas
  • IN SRF 050/2001 - DOU 11/07/2001 - Fixa datas para a restituição do imposto de renda da pessoa física relativo ao exercício de 2001
  • IN SRF 049/2001 - DOU 07/05/2001 - Institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.
  • IN SRF 045/2001 - DOU 04/05/2001 - Dispõe sobre a Declaração Trimestral da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF)
  • IN SRF 043/2001 - DOU 04/05/2001 - Dispõe sobre a Declaração de Informações Consolidadas da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (DIC-CPMF)
  • IN SRF 041/2001 - DOU 30/04/2001 - Inclui produtos no regime tributário do IPI instituído pela Lei 7.798/1989
  • IN SRF 039/2001 - DOU 04/05/2001 - Dispõe sobre a concessão do regime de trânsito aduaneiro para a Estação Aduaneira Interior que menciona.
  • IN SRF 038/2001 - DOU 20/04/2001 - Dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente
  • IN SRF 036/2001 - DOU 06/04/2001 - Dispõe sobre a aplicação do regime de admissão temporária a bens destinados a serviços de inspeção e reparos a serem executados durante a parada da Usina Nuclear de Angra 1, para recarregamento e manutenção
  • IN SRF 035/2001 - DOU 03/04/2001 - Aprova o Programa Gerador de Disquete do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e dá outras providências
  • IN SRF 031/2001 - DOU 02/04/2001 - Dispõe sobre a opção pelo lucro presumido das sociedades em conta de participação
  • IN SFC/SRF/STN 030/2001 - DOU 02/04/2001 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto para início da vigência dos efeitos da Lei 10.147/2000
  • IN SRF 029/2001 - DOU 19/03/2001 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária aos bens destinados às atividades de lançamento de satélites no Centro de Lançamento de Alcântara
  • IN SRF 027/2001 - DOU 09/03/2001 - Aprova o programa gerador da Declaração de Substituição Tributária do Setor Automotivo (DSTA), versão 1.0, e dá outras providências
  • IN SRF 025/2001 - DOU 12/03/2001 - Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável. Alterada pela IN SRF 706/2007
  • IN SRF 017/2001 - DOU 18/02/2001 - Aprova o Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação - Eletrônico (DCR-E)
  • IN SRF 016/2001 - DOU 16/02/2001 - Dispõe sobre a opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido pelas pessoas jurídicas optantes pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis)
  • IN SRF 015/2001 - DOU 08/02/2001 - Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas
  • IN SRF 013/2001 - DOU 01/02/2001 - Estabelece procedimentos para a recepção da declaração de ajuste anual das pessoas físicas, relativa ao exercício de 2001
  • IN SRF 007/2001 - DOU 18/01/2001 - Aprova o programa "DCTF 1.1", gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • IN SRF 006/2001 - DOU 17/01/2001 - Substitui o Anexo I da IN SRF 122/2000
  • IN SRF 005/2001 - DOU 16/01/2001 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial para importação de petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados (Repex)
  • IN SRF/STN 001/2001 - DOU 20/11/2001 - Dispõe sobre o pagamento de até cinqüenta por cento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA).

(...)

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