início > legislação Ano XIX - 24 de junho de 2018



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CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas

CNPJ - CADASTRO NACIONAL DAS PESSOAS JURÍDICAS - RIR/1999 (Revisada em 29-05-2018)

  1. CNPJ - Informações Gerais para Cadastramento e Baixa
  2. Solicitação de atos perante o CNPJ por meio da Internet
  3. Coletor Nacional
  4. Consultas
  5. Novo aplicativo para consulta ao status da viabilidade
  6. Convênios de Simplificação dos Atos do CNPJ
  7. Outros Serviços - CNPJ
  8. NORMAS REGULAMENTARES - IN RFB 1.634/2016
  9. NORMAS REGULAMENTARES ANTERIORES

1. CNPJ - Informações Gerais para Cadastramento e Baixa

2. Solicitação de atos perante o CNPJ por meio da Internet

3. Coletor Nacional

4. Consultas

5. Novo aplicativo para consulta ao status da viabilidade

6. Convênios de Simplificação dos Atos do CNPJ

7. Outros Serviços - CNPJ

Veja também:

8. NORMAS REGULAMENTARES - IN RFB 1.634/2016

IN RFB 1.634/2016 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

  • TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
  • TÍTULO II - DOS ATOS CADASTRAIS
  • TÍTULO III - DA SITUAÇÃO CADASTRAL
    • CAPÍTULO I - DOS TIPOS DE SITUAÇÕES
    • CAPÍTULO II - DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA
    • CAPÍTULO III - DA SITUAÇÃO CADASTRAL SUSPENSA
    • CAPÍTULO IV - DA SITUAÇÃO CADASTRAL INAPTA
      • Seção I - Da Pessoa Jurídica Omissa de Declarações e Demonstrativos
      • Seção II - Da Pessoa Jurídica não Localizada
      • Seção III - Da Pessoa Jurídica com Irregularidade em Operações de Comércio Exterior
      • Seção IV - Dos Efeitos da Inscrição Inapta
      • Seção V - Da Inidoneidade dos Documentos Emitidos por Entidade Inapta ou Baixada
      • Seção VI - Dos Créditos Tributários da Pessoa Jurídica Inapta
    • CAPÍTULO V - DA SITUAÇÃO CADASTRAL BAIXADA
    • CAPÍTULO VI - DA SITUAÇÃO CADASTRAL NULA
  • TÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
  • ANEXOS
    • Anexo I - DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA DO CNPJ
    • Anexo II - PROTOCOLO DE TRANSMISSÃO DO CNPJ
    • Anexo III - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CNPJ
    • Anexo IV - CERTIDÃO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CNPJ
    • Anexo V - TABELA DE NATUREZA JURÍDICA X QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE
    • Anexo VI - TABELA DE NATUREZA JURÍDICA X QUALIFICAÇÕES DOS INTEGRANTES DO QSA
    • Anexo VII - TABELA DE UNIDADES AUXILIARES
    • Anexo VIII - TABELA DE DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES
    • Anexo IX - TABELA DE SITUAÇÕES ESPECIAIS
    • Anexo X - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA INSCRIÇÃO OU DA ALTERAÇÃO DO QSA NO CNPJ

9. NORMAS REGULAMENTARES ANTERIORES


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