CONTABILIDADE IMOBILIÁRIA

CONTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL (Revisado em 21-02-2024)

1. Introdução
   • Definições - Órgãos Setoriais
2. Aspectos Contábeis
   • Plano de Contas Padronizado
   • Contabilização das Operações
   • Projeto e Orçamento - Contabilidade de Custos
   • Fluxo de Caixa - Contabilidade Financeira
   • Auditoria Interna - Auditoria Independente
3. Aspectos Operacionais
   • Tipos de Contratos Operacionais
   • Custo Orçado e Custo Realizado por Unidades Construídas (Insuficiência ou Excesso de Custo Realizado)
   • Apuração de Resultados Operacionais
   • Permuta de Imóveis - Dação em Pagamento de Unidades Imobiliárias
   • Legislação Civil e Comercial - Legislação Ambiental
4. ASPECTOS FINANCEIROS
   • Contabilidade Financeira
   • SFH - Sistema Financeiro da Habitação
   • SBPE - Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
   • SFI - Sistema Financeiro Imobiliário - Lei 9.514/97 - Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel
   • Entidades de Crédito Imobiliário e Hipotecário
   • Fundo de Investimento Imobiliário - Títulos de Crédito no Setor Imobiliário
5. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
   • Administradores, Gerentes e Diretores
   • Conselho de Administração - Governança Corporativa - Responsabilidades
   • Administração de Bens e Corretagem de Imóveis
6. Aspectos Tributários
   1. CUSTO ORÇADO X CUSTO REALIZADO
   2. Legislação Tributária
      • Tributação Federal, Estadual e Municipal
      • Sociedade em Conta de Participação ou Sociedade de Propósito Específico
   3. Legislação Trabalhista
      • CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
      • Legislação e normas sobre Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil
   4. Legislação Previdenciária
      • IN MPS/SRP 3/2005 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP
      • Ministério da Previdência Social - Empregador - Construção Civil - Informações Gerais