início > contabilidade Ano XIX - 17 de janeiro de 2018



QR - Mobile Link
Instrução CVM 510/2011

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2011

Instrução CVM 510/2011 - DOU de 05.12.2011 - Republicada  DOU 27.04.12 e 03.05.12, em virtude da inclusão de participante (Revisada em 14-09-2017)

Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários.

REVOGA:

ALTERA o artigo 12 da Instrução CVM 306/1999.

ALTERADA pela:

  • Instrução CVM 529/2012 - Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários.
  • Instrução CVM 562/2015 - Substitui o § único, do Artigo 1º da Instrução CVM 510/2011, pelos os §§ 1º e 2º acrescidos.

OFÍCIOS CIRCULARES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, torna público que o Colegiado, em sessão realizada em 29 de novembro de 2011, de acordo com o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei nº 6.385, de 7 dezembro de 1976, APROVOU a seguinte Instrução:

Art. 1º Os participantes indicados no Anexo 1 devem, por meio de sistema disponível na página da CVM na rede mundial de computadores:

I – atualizar seus formulários cadastrais sempre que qualquer dos dados neles contido for alterado, em até 7 (sete) dias úteis contados do fato que deu causa à alteração; e

II – confirmar que as informações contidas nos formulários continuam válidas, entre os dias 1º e 31 de maio de cada ano.

§ 1º O disposto no caput não se aplica a participantes que estejam com seu registro suspenso. (Parágrafo com Nova Redação dada pela Instrução CVM 562/2015)

§ 2º Os participantes mencionados nos incisos V e VI do Anexo 1 devem cumprir o disposto nos incisos I e II do caput conforme regras: (Parágrafo com Nova Redação dada pela Instrução CVM 562/2015)

I - definidas por instituição credenciadora e autorreguladora autorizada pela CVM; e

II - previamente aprovadas pela CVM.

Art. 2º O formulário cadastral é documento eletrônico cujo conteúdo reflete o Anexo 2.

Art. 3º Fica autorizado o Superintendente Geral a promover alterações, inclusões ou eliminações de participantes e outras de ordem técnico-formal que se façam necessárias nos anexos 1 e 2.

Art. 4º O endereço informado no formulário cadastral será utilizado para envio de intimações e correspondências expedidas pela CVM.

Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, os participantes podem informar mais de um endereço físico ou eletrônico.

Art. 5º O descumprimento do disposto no art. 1º sujeita o participante à multa cominatória diária de:

I – R$ 200,00 (duzentos reais), quando o participante for pessoa jurídica; e

II – R$ 100,00 (cem reais), quando o participante for pessoa natural.

Art. 6º O art. 12 da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 12 O administrador de carteira de valores mobiliários, pessoa natural ou jurídica, deve encaminhar à CVM, até o dia 31 de maio de cada ano, informações relativas às carteiras que administre, com base nas posições de 31 de março do mesmo ano, conforme estabelecido nos Anexos I e II desta Instrução.” (NR)

Art. 7º Ficam revogados:

I – o parágrafo único do art. 32 e o § 3º do art. 39 da Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001;

II – o § 2º do art. 44 e o § 3º do art. 55 da Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003; e

III – o § 2º do art. 1º e o art. 5º da Instrução CVM nº 424, de 4 de outubro de 2005.

Art. 8º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Original assinado por MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA - Presidente

ANEXO 1

PARTICIPANTES

I - administrador de carteira - pessoa jurídica;

II - administrador de carteira - pessoa natural;

III - administrador de fundo de investimento em direitos creditórios - FIDC;

IV - administrador de fundo de investimento imobiliário - FII;

V - agente autônomo de investimentos - pessoa jurídica;

VI - agente autônomo de investimentos - pessoa natural;

VII - auditor independente - pessoa jurídica;

VIII - auditor independente- pessoa natural;

IX - banco de investimento;

X - banco múltiplo com carteira de investimento;

XI - caixas econômicas;

XII - consultor - pessoa jurídica;

XIII - consultor - pessoa natural;

XIV - cooperativas de crédito;

XV - corretoras;

XVI - corretoras de mercadorias;

XVII - distribuidoras;

XVIII - emissor de Certificado de Potencial Adicional de Construção - CEPAC;

XIX - fundo de financiamento da indústria cinematográfica nacional - FUNCINE;

XX - fundo de investimento - FI;

XXI - fundo de investimento em cotas de fundo de investimento em direitos creditórios - FICFIDC;

XXII - fundo de investimento em cotas de fundo de investimento em participações - FICFIP;

XXIII - fundo de investimento em direitos creditórios - FIDC;

XXIV - fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados - FIDC-NP;

XXV - fundo de investimento em participações - FIP;

XXVI - fundo de investimento imobiliário - FII;

XXVII - fundo mútuo de investimento em empresas emergentes - FMIEE;

XXVIII - mercado organizado de valores mobiliários;

XXIX - prestador de serviços de ações escriturais;

XXX - prestador de serviço de custódia de valores mobiliários; (Alterado pela Instrução CVM 529/2012)

XXXI - prestador de serviço de debêntures escriturais;

XXXII - prestador de serviço de emissão de certificados; e

XXXIII - prestador de serviço de escrituração de cotas - fundo de investimento em ações.

XXXIV - agências de classificação de risco de crédito.

ANEXO 2

I - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ADMINISTRADOR DE CARTEIRA (PESSOA JURÍDICA)

CNPJ.

Denominação Social.

Denominação Comercial

Sede:

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Município.

UF.

Cep.

Telefone.

Fax.

E-mail.

Correspondência:

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Município.

UF.

Cep.

Telefone.

Fax.

E-mail.

Diretor Responsável ou Sócio Gerente.

CPF.

Pessoa Física ou Jurídica contratada para prestar serviços de análise de títulos e Valores mobiliários.

II - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ADMINISTRADOR DE CARTEIRA (PESSOA NATURAL)

CPF.

Nome.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Município.

UF.

Cep.

Telefone.

Fax.

E-mail.

III - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ADMINISTRADOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da Situação.

Diretor Responsável

CPF/CNPJ.

Tipo.

Data de Início.

Data de fim.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

IV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS ÀO ADMINISTRADOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial

Situação.

Data de início da Situação.

Diretor Responsável

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

V - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO AGENTE AUTÔNOMO (PESSOA JURÍDICA)

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mail:

E-mail.

Sócio Agente Autônomo:

CPF.

Data de ingresso na sociedade.

Data de saída de sociedade.

Percentual de participação.

Sócio Não Agente Autônomo:

Tipo.

CNPJ/CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones

Fax Relacionados.

Percentual de Participação do sócio.

Data de ingresso na sociedade.

VI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS (PESSOA NATURAL)

Dados Gerais:

Nome.

Web Site.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

VII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS ÀO AUDITOR INDEPENDENTE (PESSOA JURÍDICA)

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

Atualização de Representantes

CPF.

Nome.

Conselho de classe.

Data de Início.

Data de fim.

VIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO AUDITOR INDEPENTENTE (PESSOA NATURAL)

Dados Gerais:

Nome.

Web Site.

Data de início.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

IX - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO BANCO DE INVESTIMENTO

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefone.

Fax

E-mail

Diretor Responsável pela Instrução 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Diretor Responsável pelo Combate à Lavagem de Dinheiro:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Ouvidor Responsável pela Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012: (incluído pela Instrução CVM 529/2012)

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim.

X - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO BANCO MÚLTIPLO COM CARTEIRA DE INVESTIMENTO

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefone.

Fax

E-mail

Diretor Responsável pela Instrução 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Diretor Responsável pelo Combate à Lavagem de Dinheiro:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Ouvidor Responsável pela Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012: (incluído pela Instrução CVM 529/2012)

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim.

XI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS A CAIXAS ECONÔMICAS

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

Diretor responsável pela Instrução CVM 301:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 424:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Ouvidor Responsável pela Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012: (incluído pela Instrução CVM 529/2012)

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim.

XII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO CONSULTOR (PESSOA JURÍDICA)

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

XIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO CONSULTOR (PESSOA NATURAL)

Dados Gerais:

Nome.

Web Site.

Data de início.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

XIV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS A COOPERATIVAS DE CRÉDITO

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

Diretor responsável pela Instrução CVM 301:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 424:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

XV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS ÀS CORRETORAS

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefone.

Fax

E-mail

Diretor Responsável pela Instrução 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Diretor Responsável pelo Combate à Lavagem de Dinheiro:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Ouvidor Responsável pela Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012: (incluído pela Instrução CVM 529/2012)

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim.

XVI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS ÀS CORRETORAS DE MERCADORIAS

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Início da denominação comercial

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

Diretor responsável pela Instrução CVM 301:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Diretor responsável pela Instrução CVM 402:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Ouvidor Responsável pela Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012: (incluído pela Instrução CVM 529/2012)

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim.

XVII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS A DISTRIBUIDORAS

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefone.

Fax

E-mail

Diretor Responsável pela Instrução 505:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Diretor Responsável pelo Combate à Lavagem de Dinheiro:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim

Ouvidor Responsável pela Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012: (incluído pela Instrução CVM 529/2012)

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim.

XVIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO EMISSOR DE CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Situação.

Data de início da situação.

Responsável:

CPF

Nome

e-mail

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de início.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

E-mails relacionados.

XIX - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Custódia de Valores Mobiliários:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

 

Prestador de Serviço de Escrituração de Cotas:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

XX - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO

Dados Gerais: Administrador

Web Site.

Denominação Social.

Denominação Comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Diretor Responsável.

Data de constituição do Fundo.

Caracterização:

Classe.

Data de Início da Classe do Fundo.

Indicador de Desempenho.

Data de Início do Indicador de Desempenho.

Forma de condomínio.

Data de Início da Forma de Condomínio.

Questionário (Sim/Não todos com data de início)

Regulamento adaptado à 450/07?

Fundo de cotas?

Fundo exclusivo?

Tratamento tributário de longo prazo?

Destinado exclusivamente a Investidores Qualificados?

Destinado Exclusivamente a Investidor Não Residente?

O fundo pode aplicar 100% dos Recursos no exterior?

O fundo é vinculado exclusivamente a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, estruturados na modalidade de contribuição variável, a que se referem os art. 76 e seguintes da Lei nº 11.196, de 21/11/05 (Fundo Blindado)?

O fundo pode exceder o percentual de 50% do PL em créditos privados?

A aplicação mínima por investidor é igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)?

O fundo é previdenciário?

Prestadores de Serviços:

Auditor:

CNPJ

O adm. Declara que firmou contrato

Consultor de Investimentos:

CNPJ/CPF

Tipo

O adm. Declara que firmou contrato

Controle e proc. De Títulos e Val. Mobiliários:

CNPJ

O adm. Declara que firmou contrato

Custódia:

CNPJ

O adm. Declara que firmou contrato

Distribuidor de Cotas:

CNPJ

Tipo de Participante

O adm. Declara que firmou contrato

Escriturador de Cotas:

CNPJ

O adm. Declara que firmou contrato

Gestor de Carteira:

CNPJ/CPF

Tipo

O adm. Declara que firmou contrato

Serviços de Tesouraria:

CNPJ

O adm. Declara que firmou contrato

Diretor responsável pelo Serviço de Atendimento ao Cotista de que tratam o inciso XII e o parágrafo único do art. 65 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, e os arts. 14 e 16 da Instrução CVM nº 529, de 2012: (Incluído pela Instrução CVN 529/2012)

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim.

XXI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

XXII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - FICFIP

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Custódia de Valores Mobiliários:

Pessoa.

CNPJ.

Data de início.

Prestador de Serviço de Escrituração de Cotas:

Pessoa.

CNPJ

Data de início.

XXIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDC

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

XXIV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS – FIDC - NP

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

XXV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - FIP

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Custódia de Valores Mobiliários:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Prestador de Serviço de Escrituração de Cotas:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

XXVI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Data da Assembléia de Constituição.

Data do Oficio de aprovação.

Número do registro no cartório de títulos.

Prazo de duração.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Representante dos Cotistas:

Tipo.

CNPJ/CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Data Fim.

Resp. Gestão de Projetos Imobiliários:

Tipo.

CNPJ/CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados

Fax Relacionados.

Data de Início.

Data Fim.

XXVII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO FUNDO MÚTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESA EMERGENTE - FIEE

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial.

Situação.

Data de início da situação.

Informações Complementares:

Número do Ofício de aprovação.

Data do Oficio de aprovação.

Área emissora do Ofício.

Número do registro no cartório de títulos.

Auditor:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Gestor de Carteira:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Custódia de Valores Mobiliários:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

Prestador de Serviço de Escrituração de Cotas:

Pessoa.

CNPJ/CPF.

Data de início.

XXVIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO MERCADO ORGANIZADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Dados Gerais:

Web Site.

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Comercial.

Data de início da denominação comercial

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Caixa Postal.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

E-mails relacionados

Responsável – Diretor e/ou Contato:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

XXIX - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO PRESTADOR DE SERVIÇO DE AÇÕES ESCRITURAIS

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

E-mails.

Responsável – Informações Comerciais:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

Data de Início.

Data de fim.

Ouvidor Responsável pela Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012: (incluído pela Instrução CVM 529/2012)

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim.

XXX - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO PRESTADOR DE SERVIÇO DE CUSTÓDIA DE VALORES MOBILIÁRIOS

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

E-mails.

Responsável – Informações Comerciais:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

Data de Início.

Data de fim.

Ouvidor Responsável pela Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012: (incluído pela Instrução CVM 529/2012)

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim.

XXXI - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE DEBÊNTURES ESCRITURAIS

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

E-mails.

Responsável – Informações Comerciais:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

Data de Início.

Data de fim.

XXXII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

E-mails.

Responsável – Informações Comerciais:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

Data de Início.

Data de fim.

Ouvidor Responsável pela Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012: (incluído pela Instrução CVM 529/2012)

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionados

Data de Início.

Data de fim.

XXXIII - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO DE COTAS – FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

E-mails.

Responsável – Informações Comerciais:

CPF.

Nome.

E-mail.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Telefones.

Fax.

Data de Início.

Data de fim.

XXXIV - INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS À AGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO

Dados Gerais:

Denominação Social.

Data de início da denominação social.

Denominação Social anterior, se houver.

Data de Constituição.

CNPJ.

País de Origem.

Web Site.

Endereço:

Tipo de endereço.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

Município.

UF.

Cep.

Caixa Postal.

Telefones Relacionados

Fax Relacionado.

E-mails relacionados.

Diretor responsável pela Agência de Classificação de Risco de crédito:

Nome.

CPF.

E-mail.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionado.

Data de Início.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.

Diretor de Controles Internos:

Nome.

CPF.

E-mail.

Telefones Relacionados.

Fax Relacionado.

Data de Início.

Logradouro.

Complemento.

Bairro.

UF.

Município.

Cep.


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.