CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2001

INSTRUÇÃO CVM 349/2001 (DOU 13.03.2001) (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA a Instrução CVM 319/1999, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta

VEJA:

1. Nota Explicativa CVM 349/2001 - [PDF]
2. Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
3. Informações Gerais sobre a CVM
4. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"