CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1999

INSTRUÇÃO CVM 310/1999 - DOU 19.07.1999 (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre as obrigações do custodiante e subcustodiante de valores mobiliários

REVOGADA pela: Instrução CVM 541/2013

ALTERADA por: Instrução CVM 441/2006

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"