CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1997

INSTRUÇÃO CVM 261/1997 - DOU 02.05.1997 (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA o disposto no Artigo 21 da Instrução CVM 089/1988, que dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados

REVOGADA pela: Instrução CVM 541/2013

ALTERA: Instrução CVM 212/1994

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"