CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1994

INSTRUÇÃO CVM 224/1994 (DOU 22.21.1994) (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA disposições na Instrução CVM 40/1984, que dispõe sobre a constituição e operação de clubes de investimento.

REVOGA a Instrução CVM 066/1987

REVOGADA pela Instrução CVM 494/2011

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"