CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1992

INSTRUÇÃO CVM 173/1992 (DOU 03.02.1992) (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA:

• Instrução CVM 116/1990
• Instrução CVM 117/1990

Que dispõem sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e corretoras

VIDE:

• Instrução CVM 037/1984 - REVOGADA pela Instrução CVM 105/1989
• Instrução CVM 105/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 117/1990
• Instrução CVM 106/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 116/1990
• Instrução CVM 109/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
• Instrução CVM 119/1990 - ALTERA o § 4º do art. 6º da Instrução CVM 116/1990 (carteira própria sociedades distribuidoras) e o inciso V do art. 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória).
• Instrução CVM 125/1990 - ALTERA o § 4º do art. 6º da Instrução CVM 117/1990 (carteira própria sociedades corretoras) e o inciso IV do art. 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória).
• Instrução CVM 126/1990 - ALTERA o art. 11 e parágrafos da Instrução CVM 117/1990 (carteira própria das sociedades corretoras). Revoga o art. 15 da Instrução CVM 116/1990 (carteira própria sociedades distribuidoras), renumerando os seguintes, e o art. 4º da Instrução CVM 121/1990 (REVOGADA) (formar mercado para ações em bolsas).
• Resolução CMN 1.120/1986 - Regulamenta as operações de Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
• Resolução CMN 1.653/1989 - Altera a Resolução CMN 1.120/1986
• Resolução CMN 1.655/1989 - Regulamenta as operações de Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"