CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1991

INSTRUÇÃO CVM 168/1991 (DOU 06.01.1992) [PDF] (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores

REVOGA:

• Instrução CVM 035/1984 que dispunha sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas bolsas de valores

REVOGADO:

• o Artigo 3º pela Instrução CVM 252/1996 - REVOGADA pela Instrução CVM 379/2002 - REVOGADA pela Instrução CVM 461/2007 que disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"