CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1991

INSTRUÇÃO CVM 158/1991 (DOU 23.08.1991) (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA dispositivos da Instrução CVM 153/1991, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos mútuos de ações incentivadas previstos no Artigo 18 da Lei 8.167/1991

VIDE:

• Decreto-lei 1.376/1974 - Dispõe sobre a criação de Fundos de Investimento Regionais, altera a Legislação do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais
• Lei 8.167/1991 - Imposto de Renda - Incentivos Fiscais - Fundos de Investimentos Regionais - FINOR, FINAM, FISET, FUNRES
• Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Capitais que criou a CVM

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"