CONTABILIDADE FORENSE

PROCEDIMENTOS COMUNS - TIPOS DE PERÍCIAS (Revisado em 21-02-2024)

1. LEGISLAÇÃO E NORMAS

1. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - DIREITO DA EMPRESA - ESCRITURAÇÃO
2. DECRETO-LEI 486/1969 - Regulamentação da Escrituração Contábil
3. LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
4. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - FISCALIZAÇÃO
5. RIR/1999 - ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE
6. LEIS COMERCIAIS E FISCAIS
7. BALANÇO DE ABERTURA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
8. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
   1. Escrituração Contábil e Fiscal
   2. Auditoria Interna
   3. Auditoria Independente
   4. Perícia Contábil

2. PROCEDIMENTOS BÁSICOS

1. Exame Formal da Escrituração Contábil
   1. Legislação e Normas e Procedimentos Básicos
   2. Contabilização de Prejuízos como Contas a Receber
   3. Contabilização de Lucros como Contas a Pagar
   4. Omissão de Receitas
   5. Manipulação de Resultados nas Demonstrações Contábeis
2. Exame para Apuração de Bens, Direitos e Valores
   1. Análise de Balanços do Grupo Empresarial - Consolidação das Demonstrações Contábeis
   2. Exame na escrituração contábil
      • Decreto-Lei 486/1969 e Regulamentação
      • Código Civil - Direito da Empresa - Escrituração Contábil
   3. Perícia contábil em sistema bancário - Sistema Financeiro e Mercado de Capitais
   4. Perícias contábeis em lucros cessantes
   5. Indenizações por Danos Causados
   6. Falta de entrega de mercadoria
   7. Apuração de haveres de sócios falecidos e gerentes
   8. Prestações de contas aos Cedentes de Bens, Direitos e Valores
   9. Custo de Construção Civil e Patrimônio de Afetação
   10. Finalidade de outros tipos de Perícias
   11. Formalidades - Termos de Apuração
3. Exames Forenses ou Contabilidade Forense para Apuração de Fraudes - Direito Econômico
   1. Contabilidade Criativa e Auditoria Analítica - ABR - Auditoria Baseada em Riscos
   2. Crimes Falimentares
   3. Crimes Contra Investidores e Crimes Contra o Mercado de Capitais
   4. Crimes Contra o Sistema Financeiro - Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas
   5. Crimes Contra a Economia Popular e Crimes Contra o Consumidor
   6. Crimes de Sonegação Fiscal - Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
   7. Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária
   8. Fraudes Contábeis - Falsificação da Escrituração - Documentação Hábil
   9. Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas (Reservas Monetárias) = Desfalque no Tesouro Nacional
   10. Fraudes Trabalhistas e Previdenciárias - Direitos Sociais dos Trabalhadores
   11. Tipos de Apuração de Crimes e sua Comprovação
   12. Circunstâncias Relacionadas aos Serviços de Contabilidade Forense
4. Exame dos Indícios da Blindagem Fiscal e Patrimonial - Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens, Direitos e Valores
   1. Aspectos Gerais
   2. Sinais Exteriores de Riqueza; Enriquecimento Ilícito; Prevaricação; Corrupção;
   3. Tipos de Ativos e Passivos e Tipos de Receitas e Despesas que podem ser manipulados, gerando resultados positivos e negativos fictícios;
   4. Operações com Títulos Públicos e nas Bolsas de Valores ou de Mercadorias e Futuros para geração de resultados fictícios.
5. Exame de Outros Tipos de Irregularidades
   1. Não recolhimento tributos (impostos, taxas e contribuições) na forma prevista da legislação aplicável (inclui obrigações e contribuições trabalhistas e previdenciárias);
   2. Falsificação das guias de recolhimento de impostos, taxas e contribuições (tributos);
   3. Recebimentos de valores sem contabilização da entrada dos respectivos valores que passam a integrar o CAIXA DOIS ou revelam-se como DESFALQUES;
   4. Acordos informais para concessão de descontos ou de outros tipos de abatimentos indevidos, mediante corrupção;
   5. Direcionamento de compras de bens e serviços para determinados fornecedores com pagamento ou recebimentos de propina;
   6. Superfaturamento de bens ou serviços;
   7. Subfaturamento das Importações (sonegação de tributos), com pagamento da diferença mediante CAIXA DOIS depositado e administrado por empresa OFFSHORE constituída em paraísos fiscais;
   8. Superfaturamento das Importações para geração de CAIXA DOIS em paraíso fiscal, assim contribuindo para o aumento do chamado de CUSTO BRASIL;
   9. Subfaturamento das Exportações para empresa OFFSHORE para geração de CAIXA DOIS em Paraísos Fiscais;
   10. Operações Simuladas ou Dissimuladas de DRAWBACK para contabilização de Lucros em Paraísos Fiscais (Crime de Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial;
   11. Operação (ESQUENTA / ESFRIA) Simulada ou Dissimulada para geração de CAIXA DOIS de um lado e esquentamento do CAIXA DOIS da contraparte na operação.
   12. Criação de falsa demanda para compra de bens ou de serviços, nas entidades públicas e privadas;
   13. Desvios de recursos financeiros mediante documentação inábil = falsa ou falsificada (Ausência de Documentos Hábeis);
   14. Desvios de recursos financeiros do caixa mediante a apresentação (contabilização) de documentação inábil.

3. PROCEDIMENTOS AVANÇADOS

1. ANÁLISE DE BALANÇOS DO GRUPO DE SOCIEDADES - CONGLOMERADO EMPRESARIAL
2. GOVERNANÇA CORPORATIVA E CONSELHO FISCAL
   1. Combate às Fraudes Administrativas e Operacionais
3. COMPLIANCE OFFICE
   1. Blindagem Fiscal e Patrimonial e Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/1998
   2. Gerenciamento de Controles Internos e dos Riscos de Liquidez
   3. Risco Sistêmico = Falta de Liquidez com Falências Encadeadas - Fraudes Financeiras
      • A Derrocada Financeira Norte-Americana || Os Estados Unidos e a Conversão da sua Dívida
      • A Derrota do Capitalismo Megalomaníaco de Dubai || Dubai World é Empresa Estatal?
4. RESPONSABILIDADES
   1. Responsabilidade dos Administradores, Sócios e Controladores
   2. Responsabilidade dos Contadores, Auditores Independentes e Peritos
   3. Outras Responsabilidades
      • Responsabilidade das Agências de Rating - Agências de Classificação de Riscos
      • Terceirização ou Privatização da Fiscalização
5. INVESTIGAÇÃO DAS FRAUDES E DESFALQUES
   1. Planejamento Tributário que Infringe à Lei
   2. Rastreamento do Fluxo Monetário Nacional e Internacional
   3. Ocultação de Bens Direitos e Valores - Lavagem de Dinheiro
      • Combate à Lavagem de Dinheiro ||Os Paraísos Fiscais e os Estudantes de Jornalismo
      • Tudo sobre Paraísos Fiscais || Blindagem Fiscal e Patrimonial
   4. Internacionalização do Capital no Brasil || Internacionalização do Capital Norte-Americano
6. FRAUDES EMPRESARIAIS - CONTÁBEIS E OPERACIONAIS
   1. Documentação - Documentos Hábeis e Inábeis
   2. Balanço de Abertura da Escrituração Contábil
   3. Indenização do Fundo de Comércio e Lucros Cessantes || Baixa de Bens do Ativo Permanente
   4. Contabilidade de Condomínios Habitacionais || Os Prejuízos dos Comerciantes Assaltados
   5. Operações Fraudulentas ou Simuladas Efetuadas Através do SFN
   6. Operações com Derivativos
      • Operações de Hedge e Swap
      • Manipulação de Resultados entre Empresas Ligadas
7. ENTIDADES EM REGIME ESPECIAL
   1. SFN - Intervenção, Liquidação e Recuperação Extrajudicial, Administração Temporária
   2. Falência e Concordata (Recuperação Judicial) - Liquidação Judicial
   3. Incorporação, Fusão e Cisão
   4. Extinção, Dissolução, Liquidação Ordinária