CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO
Esquema 51 - Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários

ESQUEMA 51-01 - EMPRÉSTIMO DE AÇÕES (Revisada em 22-02-2024)

1. Obrigações por Ações Tomadas por Empréstimo
   1. Contrato com rendimentos pagos antecipadamente
   2. Contrato com rendimento pago de forma postergada
2. Direitos de Empréstimo de Ações da Carteira Própria
   1. Contrato de Empréstimo de Ações com renda antecipada
   2. Contrato de Empréstimo de Ações com renda paga de forma postergada

1. Obrigações por Ações Tomadas por Empréstimo

1. Contrato com rendimentos pagos antecipadamente
2. Contrato com rendimento pago de forma postergada

1.1. Contrato com rendimentos pagos antecipadamente

1.1.1. Pela contabilização do contrato tomando ações de terceiros por empréstimo:

Débito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - 4.9.5.88.00-2 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES
Débito - 4.9.5.88.00-2 - DESPESAS A APROPRIAR DE OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES (Veja a NOTA DO COSIFE)
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

1.1.2. Pela entrada dos títulos na custódia:

Débito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS

1.1.3. Pela apropriação das despesas periodicamente:

Débito - 8.1.2.30.00-2 - DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
Crédito - 4.9.5.88.00-2 - DESPESAS A APROPRIAR DE OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES (Veja a NOTA DO COSIFE)

1.1.4. Pela liquidação do contrato no vencimento:

Débito - 4.9.5.88.00-2 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES
Crédito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Débito - 8.1.2.30.00-2 - DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
Crédito - 4.9.5.88.00-2 - DESPESAS A APROPRIAR DE OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES (Veja a NOTA DO COSIFE)

1.1.5. Pela baixa dos títulos na custódia:

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

1.2. Contrato com rendimento pago de forma postergada

1.2.1. Pela contabilização da celebração do contrato:

Débito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - 4.9.5.88.00-2 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES

Débito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS

1.2.2. Pela contabilização das despesas financeiras sobre o contrato firmado pagas periodicamente:

Débito - 8.1.2.30.00-2 - DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

1.2.3. Pela contabilização da liquidação do contrato de empréstimo e das despesas financeiras no vencimento do mesmo:

Débito - 4.9.5.88.00-2 - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES
Crédito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Débito - 8.1.2.30.00-2 - DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

2. Direitos por Empréstimo de Ações da Carteira Própria

1. Contrato de Empréstimo de Ações com renda antecipada
2. Contrato de Empréstimo de Ações com renda paga de forma postergada

2.1. Contrato de Empréstimo de Ações com renda antecipada

2.1.1. Pela contabilização do contrato e dos rendimentos a apropriar:

Débito - 1.6.5.10.00-3 - DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES
Crédito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Crédito - 1.6.5.10.00-3 - RENDAS A APROPRIAR DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES (Veja a NOTA DO COSIFE)

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

2.1.2. Pela contabilização dos encargos financeiros periodicamente:

Débito - 1.6.5.10.00-3 - RENDAS A APROPRIAR DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES (Veja a NOTA DO COSIFE)
Crédito - 7.1.1.80.00-7 - RENDAS DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

2.1.3. Pela contabilização da liquidação do contrato

Débito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - 1.6.5.10.00-3 - DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES
Débito - 1.6.5.10.00-3 - RENDAS A APROPRIAR DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES (Veja a NOTA DO COSIFE)

Crédito - 7.1.1.80.00-7 - RENDAS DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
Débito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS

2.2. Contrato de Empréstimo de Ações com renda paga de forma postergada

2.2.1. Pela celebração do contrato de empréstimo de ações

Débito - 1.6.5.10.00-3 - DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES
Crédito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

2.2.2. Pelo pagamento dos rendimentos periodicamente:

Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Crédito - 7.1.1.80.00-7 - RENDAS DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

2.2.3. Pela liquidação do contrato:

Débito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - 1.6.5.10.00-3 - DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE AÇÕES
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Crédito - 7.1.1.80.00-7 - RENDAS DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

Débito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS