Ano XXV - 28 de março de 2024

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CÂMBIO - EXPORTAÇÃO

CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 44 - Câmbio - Exportação  (Revisada em 22-02-2024)

  1. Cobrança
  2. Carta de Crédito
  3. Pagamento antecipado
  4. Classificação das Operações de Crédito de Exportação por Nível de Risco e Aprovisionamento
  5. Cancelamento de contrato de câmbio de exportação
  6. Baixa do contrato de câmbio de exportação
  7. Comissões, fretes e prêmios de seguro sobre exportação
  8. Financiamentos à exportação

NOTA DO COSIFE:

  • COSIF 1.28 - Normas Básicas - Câmbio
  • RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capital Estrangeiro

1. Cobrança - Exportação

  1. Remessa de documentos
  2. Contratação do câmbio (compra)
  3. Concessão de adiantamento, se houver
  4. Rendas sobre adiantamentos
  5. Prêmios sobre contratos de câmbio de exportação
  6. Liquidação do contrato
  7. Baixa da cobrança
  8. Comissões e despesas pagas a banqueiros
  9. Comissões e taxas recebidas do exportador

1.1 Remessa de documentos

1.1.1 Câmbio a contratar

Débito - 3.0.5.50.10-4 - TÍTULOS EM COBRANÇA NO EXTERIOR
Crédito - 9.0.5.70.00-7 - COBRANÇA POR CONTA DE TERCEIROS

1.1.2 Câmbio contratado

Débito - 3.0.5.50.10-4 - TÍTULOS EM COBRANÇA NO EXTERIOR
Crédito - 9.0.5.90.00-1 - COBRANÇA VINCULADA A OPERAÇÕES

1.1.3 Na celebração da operação de câmbio (caso 1.1.1)

Débito - 9.0.5.70.00-7 - COBRANÇA POR CONTA DE TERCEIROS
Crédito - 9.0.5.90.00-1 - COBRANÇA VINCULADA A OPERAÇÕES

1.2 Contratação do câmbio (compra)

Débito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR
Crédito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO

1.3 Concessão de adiantamento, se houver

Débito - 4.9.2.36.00-0 - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

1.4 Rendas sobre adiantamentos

1.4.1 Recebidas antecipadamente

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 4.9.2.85.00-6 - RENDAS A APROPRIAR DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

1.4.2 Apropriação mensal

Débito - 4.9.2.85.00-6 - RENDAS A APROPRIAR DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
Crédito - 7.1.3.10.00-4 - RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO

1.4.3 Apropriação mensal das rendas postecipadas

Débito - 1.8.2.75.00-9 - RENDAS A RECEBER DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
Crédito - 7.1.3.10.00-4 - RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO

1.4.4 Recebimento

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.2.75.00-9 - RENDAS A RECEBER DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

1.5 Prêmios sobre contratos de câmbio de exportação

1.5.1 Apropriação pelo regime de competência

Débito - 8.1.4.20.00-1 - DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO
Crédito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO

1.5.2 Pagamento

Débito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

1.6 Liquidação do contrato

Débito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 4.9.2.36.00-0 - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO ou
Crédito - Outra conta adequada

e

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS ou
Débito - Outra conta adequada
Crédito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR

1.7 Baixa da cobrança

Débito - 9.0.5.90.00-1 - COBRANÇA VINCULADA A OPERAÇÕES
Crédito - 3.0.5.50.10-4 - TÍTULOS EM COBRANÇA NO EXTERIOR

1.8 Comissões e despesas pagas a banqueiros

1.8.1 Contratação de câmbio (venda)

Débito - 1.8.2.25.00-4 - DIREITOS SOBRE VENDAS DE CÂMBIO
Crédito - 4.9.2.05.00-0 - CÂMBIO VENDIDO A LIQUIDAR

1.8.2 Liquidação

Débito - 4.9.2.05.00-0 - CÂMBIO VENDIDO A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

e

Débito - 8.1.4.20.00-1 - DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO
Crédito - 1.8.2.25.00-4 - DIREITOS SOBRE VENDAS DE CÂMBIO

1.8.3 Imposto de renda sobre remessa

Débito - 8.1.4.20.00-1 - DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO
Crédito - 4.9.4.20.00-5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER

1.9 Comissões e taxas recebidas do exportador

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 7.1.3.10.00-4 - RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO

2. Carta de Crédito - Exportação

  1. Confirmação da carta de crédito
  2. Contratação do câmbio (compra)
  3. Concessão de adiantamento, se houver
  4. Rendas sobre adiantamento
  5. Prêmios sobre contratos de câmbio de exportação
  6. Liquidação
  7. Baixa da Confirmação
  8. Receitas de aviso, alteração, confirmação ou negociação das cartas de crédito

2.1 Confirmação da carta de crédito

Pelo lançamento Carta de Crédito em Contas de Compensação:

Débito - 3.0.1.20.00-8 - CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS
Crédito - 9.0.1.10.00-3 - RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS

2.2 Contratação do câmbio (compra)

Débito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR
Crédito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO

2.3 Concessão de adiantamento, se houver

Débito - 4.9.2.36.00-0 - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

2.4 Rendas sobre adiantamento

2.4.1 Recebidas antecipadamente

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 4.9.2.85.00-6 - RENDAS A APROPRIAR DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

2.4.2 Apropriação mensal

Débito - 4.9.2.85.00-6 - RENDAS A APROPRIAR DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
Crédito - 7.1.3.10.00-4 - RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO

2.4.3 Apropriação mensal das rendas postecipadas

Débito - 1.8.2.75.00-9 - RENDAS A RECEBER DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
Crédito - 7.1.3.10.00-4 - RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO

2.4.4 Recebimento

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.2.75.00-9 - RENDAS A RECEBER DE ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

2.5 Prêmios sobre contratos de câmbio de exportação

2.5.1 Apropriação pelo regime de competência

Débito - 8.1.4.20.00-1 - DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO
Crédito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO

2.5.2 Pagamento

Débito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

2.6 Liquidação

Débito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO
Crédito - 4.9.2.36.00-0 - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO ou outra conta adequada

e

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (à vista) ou
Débito - 1.8.2.20.00-9 - CAMBIAIS E DOCUMENTOS A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (a prazo)
Crédito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR

2.6.1 Vencimento da carta de crédito a prazo

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.8.2.20.00-9 - CAMBIAIS E DOCUMENTOS A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

2.7 Baixa da Confirmação

Débito - 9.0.1.10.00-3 - RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS
Crédito - 3.0.1.20.00-8 - CRÉDITOS DE EXPORTAÇÃO CONFIRMADOS

2.8 Receitas de aviso, alteração, confirmação ou negociação das cartas de crédito

2.8.1 Recebidas no País

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 7.1.3.10.00-4 - RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO

2.8.2 Provenientes do Exterior

2.8.2.1 Contratação do câmbio (compra)

Débito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR
Crédito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO

2.8.2.2 Liquidação

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR

e

Débito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO
Crédito - 7.1.3.10.00-4 - RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO

Observação: Cartas de crédito com discrepâncias devem ser conduzidas como cobrança.

3. Pagamento antecipado - Exportação

  1. Contratação (compra)
  2. Liquidação

3.1 Contratação (compra)

Débito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR
Crédito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO

3.2 Liquidação

Débito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

e

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR

4. Classificação das Operações de Crédito de Exportação por Nível de Risco e Aprovisionamento - Exportação

NOTA DO COSIFE:

Os procedimentos devem estar de conformidade com o disposto no COSIF 1.6.2. - Classificação das Operações de Crédito por Nível de Risco e Aprovisionamento

Ver o Esquema de Contabilização 9

5 . Cancelamento de contrato de câmbio de exportação - Exportação

  1. Pelo cancelamento
  2. Recebimento da variação de taxa

5.1 Pelo cancelamento

Débito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO
Crédito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR

5.2 Recebimento da variação de taxa

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR

6. Baixa do contrato de câmbio de exportação - Exportação

  1. Pela baixa
  2. Transferência da variação cambial

6.1 Pela baixa

Débito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO
Crédito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR

6.2 Transferência da variação cambial

Débito - 7.1.9.90.60-6 - OUTROS CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
Crédito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR

7. Comissões, fretes e prêmios de seguro SOBRE exportação - Exportação

  • 7.1 A pagar (fretes e prêmios de seguro sobre exportação)
  • 7.2 A receber (fretes e prêmios de seguro sobre exportação)

7.1 A pagar (fretes e prêmios de seguro sobre exportação)

7.1.1 Pelo recebimento

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 4.9.2.77.00-7 - VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A PAGAR

7.1.2 Transferência para o exterior

Débito - 4.9.2.77.00-7 - VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A PAGAR
Crédito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

7.1.3 Pagamento no País

7.1.3.1 Contratação de câmbio (compra)

Débito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR
Crédito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO

7.1.3.2 Liquidação

Débito - 4.9.2.35.00-1 - OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CÂMBIO
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

e

Débito - 4.9.2.77.00-7 - VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A PAGAR
Crédito - 1.8.2.06.00-5 - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR

7.2 A receber (fretes e prêmios de seguro sobre exportação)

7.2.1 Pagamento ao exterior

Débito - 1.8.2.45.00-8 - VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A RECEBER
Crédito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

7.2.2 Recebimento do exterior

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.8.2.45.00-8 - VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A RECEBER

8 . Financiamentos à exportação

  1. Captação no exterior
  2. Apropriação das despesas e pagamentos
  3. Pagamento da obrigação

NOTA DO COSIFE:

A conta DESPESAS A APROPRIAR DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR não existe. Mas, poderá ser utilizada como subtítulo de uso interno de uma das contas do Grupamento 4.6.3.00.00-1 - Empréstimos do Exterior

No COSIF 1.1.5.9, lê-se: Subtítulos de Uso Interno - a instituição pode adotar desdobramentos de uso interno ou desdobrar os de uso oficial, por exigência do Banco Central ou em função de suas necessidades de controle interno e gerencial, devendo, em qualquer hipótese, ser passíveis de conversão ao sistema padronizado.

8.1 Captação no exterior

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 4.6.3.10.00-8 - OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

8.2 Apropriação das despesas e pagamentos

8.2.1 Apropriação das despesas antecipadas

8.2.1.1 Contratação da operação (venda)

Débito - 1.8.2.25.00-4 - DIREITOS SOBRE VENDAS DE CÂMBIO
Crédito - 4.9.2.05.00-0 - CÂMBIO VENDIDO A LIQUIDAR

8.2.1.2 Liquidação

Débito - 4.9.2.05.00-0 - CÂMBIO VENDIDO A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

e

Débito - DESPESAS A APROPRIAR DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR
Crédito - 1.8.2.25.00-4 - DIREITOS SOBRE VENDAS DE CÂMBIO

8.2.1.3 Apropriação mensal

Débito - 8.1.2.95.00-9 - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO EXTERIOR
Crédito - DESPESAS A APROPRIAR DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR

8.2.2 Apropriação das despesas postergadas

8.2.2.1 Apropriação mensal

Débito - 8.1.2.95.00-9 - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO EXTERIOR
Crédito - 4.6.3.10.00-8 - OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

8.2.2.2 Pagamento

8.2.2.2.1 Contratação do câmbio (venda)

Débito - 1.8.2.25.00-4 - DIREITOS SOBRE VENDAS DE CÂMBIO
Crédito - 4.9.2.05.00-0 - CÂMBIO VENDIDO A LIQUIDAR

8.2.2.2.2 Liquidação

Débito - 4.9.2.05.00-0 - CÂMBIO VENDIDO A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

e

Débito - 4.6.3.10.00-8 - OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.8.2.25.00-4 - DIREITOS SOBRE VENDAS DE CÂMBIO

8.3 Pagamento da obrigação

Débito - 4.6.3.10.00-8 - OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS



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