Ano XXV - 28 de março de 2024

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ESQUEMA DE REGISTRO CONTÁBIL - Nº 12 - Recursos Externos para Repasses no País

CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

ESQUEMA 12 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS PARA REPASSES NO PAÍS (Revisada em 22-02-2024)

  1. CAPTAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS - Pelo Ingresso dos Recursos
  2. APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS - Pelo Repasse dos Recursos
  3. VARIAÇÃO MONETÁRIA - Pelo Registro da Variação Cambial
  4. COMISSÃO "FLAT" - Pelo Registro da Comissão "flat"
  5. COMISSÃO DE REPASSE - Pelo Registro da Comissão de Repasses
  6. JUROS A PAGAR - Pelo Aprovisionamento dos Juros
  7. JUROS A RECEBER - Pelo Recebimento de Juros
  8. OPERAÇÃO DE CÂMBIO - Pela Remessa dos Juros ao Exterior
  9. AMORTIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES OU LIQUIDAÇÃO DA OPERAÇÃO - Pela Amortização ou liquidação
  10. APLICAÇÃO EM TÍTULOS PÚBLICOS - Pela Aplicação Temporária em Títulos Públicos Federais

NOTA DO COSIFE:

A conta DESPESAS A APROPRIAR DE REPASSES DO PAÍS deve ser aberta como subtítulo de uso interno das respectivas contas do grupo 4.6.6.00.00-0 - Repasses do Exterior, de conformidade com o que dispõe o COSIF 1.1.5.9.

A conta RENDAS A APROPRIAR DE REPASSES DO PAÍS deve ser aberta como subtítulo de uso interno das respectivas contas do grupo 1.4.3.00.00-2 - REPASSES INTERFINANCEIROS, de conformidade com o que dispõe o COSIF 1.1.5.9.

Veja também as explicações sobre o uso da conta 5.1.1.10.00-4 - RENDAS ANTECIPADAS em substituição a de RENDAS A APROPRIAR DE REPASSES DO PAÍS e a de DESPESAS A APROPRIAR DE REPASSES DO PAÍS.

NOTA 1:

Faltaram os lançamentos de registro da custódia dos título federais no SELIC. Ver o Esquema de Contabilização 41.

1. Pelo ingresso dos recursos

1.1. Pela contabilização do empréstimo externo

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 4.6.6.10.00-7 - OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR

1.2. Pela transferência da moeda estrangeira para o Banco Central do Brasil

Débito - 1.4.2.10.00-6 - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

1.3. Pela conversão da moeda estrangeira depositada no Banco Central em moeda nacional

Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
Crédito - 1.4.2.10.00-6 - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

2. Pelo Repasse dos Recursos

2.1. Pelo repasse dos recursos a mutuários no país

Débito - 1.6.2.20.00-1 - FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO
Débito - 1.6.2.25.00-6 - FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários ou
Crédito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista

2.2. Pelo repasse dos recursos para outras instituições financeiras (repasses interfinanceiros)

Débito - 1.4.3.20.00-6 - DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários ou
(repasse para instituições sem reserva bancária)
Crédito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
(repasse para instituições com reserva bancária)

2.3. Pelo retorno do depósito em moeda estrangeira ao Banco Central

Débito - 1.4.2.10.00-6 - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE

3. Pelo Registro da variação cambial

3.1 Registro de valores ativos

3.1.1 Registro da variação cambial do empréstimo (mensalmente)

Débito - 1.6.2.20.00-1 - FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO
Débito - 1.6.2.25.00-6 - FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 7.1.1.20.00-5 - RENDAS DE FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO
Crédito - 7.1.1.23.00-2 - RENDAS DE FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

3.1.2. Registro da variação cambial de recursos repassados (repasses interfinanceiros)

Débito - 1.4.3.20.00-6 - DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS
Crédito - 7.1.9.80.00-1 - RENDAS DE REPASSES INTERFINANCEIROS

3.1.3. Registro da variação cambial de valores depositados no Banco Central

Débito - 1.4.2.10.00-6 - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 7.1.9.60.00-7 - RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS AO BANCO CENTRAL

3.2. Registro da variação cambial da operação passiva

Débito - 8.1.2.90.00-4 - DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR
Crédito - 4.6.6.10.00-7 - OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR

4. Pela Comissão "flat"

4.1. Pelo pagamento da comissão "flat" no ato da captação dos recursos

4.1.1. Pelo aprovisionamento

Débito - 8.1.2.90.00-4 - DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR
Crédito - 4.6.6.10.00-7 - OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR

4.1.2. Pela compra da moeda estrangeira

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários ou
(pelas instituições sem reserva bancária)
Crédito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
(pelas instituições com reserva bancária)

4.1.3. Pelo pagamento ao credor estrangeiro

Débito - 4.6.6.10.00-7 - OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR
Crédito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

4.2 Pelo ressarcimento da comissão "flat" em operações com mutuários ou de repasses interfinanceiros

4.2.1. Pelo aprovisionamento

Débito - 1.6.2.20.00-1 - FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO (1)
Débito - 1.6.2.25.00-6 - FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (1)
Débito - 1.4.3.20.00-6 - DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS (2)
Crédito - 7.1.1.20.00-5 - RENDAS DE FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO (1)
Crédito - 7.1.1.23.00-2 - RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE MOEDAS ESTRANGEIRAS (1)
Crédito - 7.1.9.80.00-1 - RENDAS DE REPASSES INTERFINANCEIROS (2)

4.2.2. Pelo recebimento

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA (1) ou
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários (1) ou
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista (1)
Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE (2)
(pelas instituições com reserva bancária)
Crédito - 1.6.2.20.00-1 - FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO (1)
Crédito - 1.6.2.25.00-6 - FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (1)
Crédito - 1.4.3.20.00-6 - DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS (2)

5. Pela Comissão de repasses

5.1 Quando recebida antecipadamente

5.1.2. Pelo recebimento da comissão

Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários (1) ou
(quando pagas pelas instituições sem reserva bancária, que são devedoras por repasse)
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista (1)
(quando paga por mutuários
Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE (2)
(quando paga pelas instituições com reserva bancária, que são devedoras por repasse)
Crédito - 5.1.1.10.00-4 - RENDAS ANTECIPADAS

5.1.2. Apropriação mensal pela fluência do tempo

Débito - 5.1.1.10.00-4 - RENDAS ANTECIPADAS
Crédito - 7.1.1.20.00-5 - RENDAS DE FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO
Crédito - 7.1.1.23.00-2 - RENDAS DE FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 7.1.9.80.00-1 - RENDAS DE REPASSES INTERFINANCEIROS

5.2. Quando recebida mensalmente ou no final do contrato

5.2.1. Aprovisionamento mensal pela fluência de tempo

Débito - 1.6.2.20.00-1 - FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO (1)
Débito - 1.6.2.25.00-6 - FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (1)
Débito - 1.4.3.20.00-6 - DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS (2)
Crédito - 7.1.1.20.00-5 - RENDAS DE FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO (1)
Crédito - 7.1.1.23.00-2 - RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE MOEDAS ESTRANGEIRAS (1)
Crédito - 7.1.9.80.00-1 - RENDAS DE REPASSES INTERFINANCEIROS (2)

5.2.2. Pelo recebimento da comissão mensal ou no final do contrato

Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários (1) ou
(quando paga pelas instituições SEM reserva bancária, que são repassadoras do empréstimo)
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista (1)
(quando paga pelos mutuários)
Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE (2)
(quando paga pelas instituições com reserva bancária, que são repassadoras do empréstimo)
Crédito - 1.6.2.20.00-1 - FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO (1)
Crédito - 1.6.2.25.00-6 - FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (1)
Crédito - 1.4.3.20.00-6 - DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS (2)

6. Pelo Registro dos juros, mensalmente

6.1 Juros ativos (Devedores por Repasses de Recursos Externos)

6.1.1 Pelo juros a receber de repasses a mutuários

Débito - 1.6.2.20.00-1 - FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO
Débito - 1.6.2.25.00-6 - FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 7.1.1.20.00-5 - RENDAS DE FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO (1)
Crédito - 7.1.1.23.00-2 - RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE MOEDAS ESTRANGEIRAS (1)

6.1.2. Pelos juros a receber de instituições repassadoras (repasses interfinanceiros)

Débito - 1.4.3.20.00-6 - DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS
Crédito - 7.1.9.80.00-1 - RENDAS DE REPASSES INTERFINANCEIROS

6.1.3. Pelos juros recebidos de recursos depositados no Banco Central

Veja no item 10.4 adiante.

6.1.4. Pelo recebimento dos Juros

Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários (2) ou
(quando paga pelas instituições SEM reserva bancária, que são repassadoras do empréstimo)
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista (1)
(quando paga pelos mutuários)
Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE (2) e (3)
(quando paga pelas instituições com reserva bancária, que são repassadoras do empréstimo)
Débito - 1.6.2.20.00-1 - FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO (1)
Débito - 1.6.2.25.00-6 - FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (1)
Débito - 1.4.3.20.00-6 - DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS (2)
Débito - 1.4.2.10.00-6 - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (3)

6.2 Juros passivos (Credores por Repasses de Recursos Externos)

6.2.1. Pelo aprovisionamento dos juros

Débito - 8.1.2.90.00-4 - DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR
Crédito - 4.6.6.10.00-7 - OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR

6.2.2. Pela compra da moeda estrangeira para pagamento ao credor estrangeiro

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE

6.2.3. Pelo pagamento ao credor estrangeiro

Débito - 4.6.6.10.00-7 - OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR
Crédito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

7. Pelo Recebimento de Juros

7.1 Pelo recebimento de Juros, quando pago pelos mutuários

Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários ou
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista
Crédito - 1.6.2.20.00-1 - FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO
Crédito - 1.6.2.25.00-6 - FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

7.2. Pelo recebimento de juros, quando pago por instituições repassadoras (repasses interfinanceiros)

Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários ou
(quando paga pelas instituições SEM reserva bancária, que são repassadoras do empréstimo)
Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
(quando paga pelas instituições COM reserva bancária, que são repassadoras do empréstimo)
Crédito - 1.4.3.20.00-6 - DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS

8. Pela Remessa dos juros ao exterior

8.1. Pela compra da moeda estrangeira

Débito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE

8.2. Pelo pagamento dos juros em moeda estrangeira ao credor estrangeiro

Débito - 4.6.6.10.00-7 - OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO EXTERIOR
Crédito - 1.1.5.20.00-5 - DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

9. Pela Amortização ou Liquidação do Empréstimo

9.1 Pelo recebimento dos recursos do mutuário para amortização ou liquidação do empréstimo

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA (1) ou
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários (1) ou
Débito - 4.1.1.00.00-0 - Depósitos à Vista (1)
Crédito - 1.6.2.20.00-1 - FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO
Crédito - 1.6.2.25.00-6 - FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

9.2. Pelo recebimento dos recursos de instituições financeiras intervenientes (repasses interfinanceiros) para liquidação ou amortização

Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários ou
(quando paga pelas instituições SEM reserva bancária, que são repassadoras do empréstimo)
Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
(quando paga pelas instituições COM reserva bancária, que são repassadoras do empréstimo)
Crédito - 1.4.3.20.00-6 - DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS

10. Pela Aplicação temporária em títulos federais

10.1. Aplicação dos recursos externos em Títulos Públicos Federais:

10.1.1. Pela aplicação dos recursos em títulos públicos federais com correção cambial

Débito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários ou
(pelas instituições sem reserva bancária)
Crédito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
(pelas instituições com reserva bancária)

Ver a NOTA 1

10.1.2. Pela vinculação do títulos federais adquiridos

Débito - 1.3.4.40.00-4 - BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS EXTERNOS
Crédito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA

Ver a NOTA 1

10.2. Pela liberação dos títulos federais

Débito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 1.3.4.40.00-4 - BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS EXTERNOS
Débito - 1.3.4.40.00-4 - BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS EXTERNOS
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários ou
(pelas instituições sem reserva bancária)
Crédito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
(pelas instituições com reserva bancária)

Ver a NOTA 1

10.3. Pelo recebimento de juros sobre recursos depositados no Banco Central (Aplicação em Títulos Públicos)

Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
Crédito - 1.4.2.10.00-6 - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

10.4. Pelos juros recebidos de recursos depositados no Banco Central (Aplicação em Títulos Públicos)

Débito - 1.4.2.10.00-6 - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
Crédito - 7.1.9.60.00-7 - RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS AO BANCO CENTRAL



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