Ano XXV - 19 de abril de 2024

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OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL

APLICAÇÕES OU OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL

SUMÁRIO:

  1. INTRODUÇÃO - CONGLOMERADO EMPRESARIAL NO MERCADO DE CAPITAIS
    1. B3 S/A - Brasil, Bolsa Balcão
    2. BM&F - Bolsa de Mercadorias e de Futuros
    3. CETIP -
    4. Banco B3 S/A
    5. BM&F (USA) Inc.
    6. BM&FBOVESPA (UK) Ltd.
    7. BVRJ - Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - antiga BOVERJA
    8. B3 Social
    9. BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM) - antigo Serviço de Auditoria da BOVESPA
  2. DEFINIÇÕES
    1. Ações Negociadas nas Bolsas de Valores
    2. Tipos de Mercados
    3. Tipos de Instituições
    4. Outras Definições
  3. TIPOS DE MERCADOS
    1. OPERAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES
    2. OPERAÇÕES NAS BOLSAS DE MERCADORIAS E DE FUTUROS
    3. OPERAÇÕES COM SWAPS E OUTROS DERIVATIVOS
  4. TIPOS DE INSTITUIÇÕES
    1. CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
    2. CORRETORAS DE TÍTULOS DE VALORES MOBILIÁRIOS
    3. DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
    4. CORRETORAS DE MERCADORIAS
    5. AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS
    6. OPERADORES ESPECIAIS - SCALPERS
  5. LEGISLAÇÃO
    1. Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado de Capitais
    2. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Valores Mobiliários
    3. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedade por Ações
    4. Lei 7.766/1989 - Ouro - Ativo Financeiro
    5. Lei 7.913/1989 - Lei dos Crimes Contra Investidores
    6. Lei 8.021/1990 - Lei de Extinção das Operações ao Portador
    7. Lei 8.088/1990 - Lei que Extinguiu os Títulos ao Portador
    8. Lei 8.749/1993 - Lei sobre Recursos Não Reclamados de Operações Ao Portador
    9. Lei 10.198/2001 - Lei sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão do Mercado de Títulos
  6. NORMAS DA CVM - Comissão de Valores Mobiliários
    1. Instrução CVM 505/2011 - Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. INTRODUÇÃO - CONGLOMERADO EMPRESARIAL NO MERCADO DE CAPITAIS

  1. B3 S/A - Brasil, Bolsa Balcão
    1. BM&F - Bolsa de Mercadorias e de Futuros
    2. BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo
    3. CETIP S/A - Mercados Organizados
  2. Banco B3 S/A - antigo Banco BM&F - Bovespa
  3. BM&F (USA) Inc.
  4. BM&FBOVESPA (UK) Ltd.
  5. BVRJ - Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - antiga BOVERJA
  6. B3 Social
  7. BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM) - antigo Serviço de Auditoria da BOVESPA

1.1. B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão

A B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão oferece serviços de negociação (bolsa), pós-negociação (clearing), registro de operações de balcão e de financiamento de veículos e imóveis.

A B3 foi criada em março de 2017 a partir da combinação de atividades da BM&F-BOVESPA, bolsa de valores, mercadorias e futuros, com a CETIP, empresa prestadora de serviços financeiros no mercado de balcão organizado.

Conforme afirmativa constante no site em Perfil e Histórico, essa combinação de negócios consolidou a atuação da Companhia como provedora de infraestrutura para o mercado financeiro, permitindo a ampliação do leque de serviços e produtos oferecidos aos seus clientes e a criação de eficiências para a Companhia e para o mercado.

Isto significa que a despeito da existência do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o mencionado Conglomerado Empresarial passou a monopolizar todas as atividades no Mercado de Capitais brasileiro, obviamente defendendo a tese de que se trata de MONOPÓLIO NATURAL.

A origem da B3 remonta a trajetória das principais instituições brasileiras de infraestrutura para operações do mercado de capitais e financeiro, e reflete, sobretudo, o desenvolvimento do próprio mercado e regulações.

Em março de 2017 a BM&F-BOVESPA SA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, uniu as suas atividades com as desenvolvidas pela Cetip SA – Mercados Organizados e passou a operar sob o nome de B3.

Em 8 de maio de 2008, foi aprovada a integração das atividades da BM&F e da Bovespa Holding, dando origem à BM&F-BOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Para saber mais sobre a BM&F e a Bovespa Holding, acesse o Capítulo 7 do Formulário de Referência da Companhia.

A CETIP S/A foi criada por demanda do próprio mercado financeiro, por meio da constituição de uma entidade sem fins lucrativos envolvendo participantes do mercado de renda fixa privada com o apoio do Banco Central, a Cetip foi instituída em 1984, começando a operar em 1986.

Atualmente [em meados de 2018], além de ser a única bolsa de valores, mercadorias e futuros em operação no Brasil, também é a maior depositária de títulos de renda fixa da América Latina e maior câmara de ativos privados do País.

1.2. Banco B3 S.A.

O Banco B3, constituído em 2004 como subsidiária integral da Bolsa de Mercadorias & Futuros, tem como finalidade facilitar a compensação e a liquidação financeira das operações realizadas em seus ambientes de negociação e funcionar como importante mecanismo de mitigação de risco e de suporte operacional.

1.3. BM&F (USA) INC.

Subsidiária integral, localizada na cidade de Nova York e também com escritório de representação em Shangai, tem como objetivo representar a B3 no Exterior, mediante o relacionamento com outras bolsas e agentes reguladores, além de auxiliar na prospecção de novos clientes e disseminar informação sobre o mercado brasileiro.

1.4. BM&FBOVESPA (UK) LTD.

Subsidiária integral, localizada em Londres. O escritório foi aberto em 2009 e vem promovendo a Bolsa, seus mercados, produtos e serviços para investidores institucionais na região da Europa, África e Oriente Médio (EMEA). O escritório é responsável pelo relacionamento da B3 com entidades regulatórias, órgãos governamentais e bolsas estrangeiras na região e auxilia na prospecção de novos clientes para o mercado.

1.5. Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ)

A BVRJ é uma bolsa de valores inativa. A B3 é detentora de 99 títulos patrimoniais da BVRJ, com participação correspondente a 86,09% do seu patrimônio social. Desde 2004, aluga parte do espaço físico de seu edifício-sede para realização de eventos.

1.6. B3 SOCIAL

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, criada em 2007, para integrar e coordenar os projetos de investimento social da Bolsa.

1.7. BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM)

Associação civil criada com a finalidade de fiscalizar a atuação da própria B3 e de seus participantes, nos termos da Instrução CVM 461/2007. Não é consolidada nas Demonstrações Contábeis da Companhia.



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