OPERAÇÕES NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E INTERNACIONAL

OPERAÇÕES COM OURO

NORMAS REGULAMENTARES E OPERACIONAIS (Revisada em 07-03-2024)

1. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
   • Ouro
2. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
   • MNI 2-2-4 - Acompanhamento e Controle - Limite de Exposição em Ouro
   • MNI 6-23 - Porte e Transporte de Moeda Nacional ou Estrangeira
3. COSIF - Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional
   • COSIF 1.3.3. Operações com Ouro - Normas para contabilização das operações
4. RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
   • RMCCI 1-15 - Operações com Ouro
5. Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários
   • Empréstimo de Ouro - Mútuo de Ouro
6. Legislação Federal
   1. Negociação do Ouro no Mercado de Balcão
      • Lei 7.766/1989 - Define o Ouro como Ativo Financeiro
      • Instrução Normativa SRF 049/2001 - Notas de Negociação de Ouro - Padronização
   2. Tributação do Ouro pelo IOF - Imposto Sobre Operações Financeiras
      • Decreto 6.306/2007 - Regulamento do IOF
      • SRF - Legislação e Normas sobre o IOF
   3. Tributação do Ganho de Capital em Operações com Ouro - Ativo Financeiro
      • RIR/2018 - artigos 840 e 841
      • RIR/2018 - Mercado à Vista - Custo de Aquisição - artigos 842 e 843

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE