Ano XVII - São Paulo, 13 de fevereiro de 2016
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LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

   
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Prezado usuário,

Devido a nossa grande audiência de brasileiros e usuários de outros países, temos quase 1.000.000 de acessos mensais! E recebemos pouco mais de 600 contatos diários por e-mail.

Portanto, no mês de julho de 2015, realizamos a migração para um novo "datacenter". Hoje, já estamos totalmente instalados e nossa estabilidade garantida para suportar tamanha visitação.

Ocorre que, desde 1997, garantimos o acesso gratuito ao público disponibilizando o maior número de informações reunidas sobre contabilidade em um só portal, contudo, tornou-se difícil o financiamento de toda esta audiência com recursos obtidos apenas pelos nossos anunciantes através do Google AdSense em nossas páginas.

Então, neste ano, decidimos iniciar as vendas das assinaturas para o acesso ao conteúdo exclusivo a ser disponibilzado aos profissionais e, também, garantir maior qualidade da informação e serviços.

Nossos estudos priorizaram o menor custo objetivando o melhor preço do mercado. Por fim, iniciamos o processo de cadastro dos nossos assinantes.

Agradecemos a sua compreensão com esta mudança e, desde já, esperamos tê-lo conosco.

Equipe do Cosif Eletrônico

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

UTILIZANDO OS MEIOS LEGAIS

LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

A Legislação Tributária Federal pode ser obtida na página da Secretaria da Receita Federal na INTERNET e a Legislação Tributária dos Estados da Federação e também a Legislação do ICMS nos respectivos sites dos Estados da Federação e do SINTEGRA. Veja ainda o trabalho apresentado no Congresso Brasileiro de Contabilidade de 1996 sobre a Reforma Tributária mediante A Municipalização dos Impostos.

  • CTN - Código Tributário Nacional com a parte da CF1988 - Constituição Federal relativa à tributação
  • RIR/99 - Regulamento do Imposto de Renda com a legislação complementar
    • CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
    • Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e SIMPLES - Sistema de Tributação Simplificado
    • Perguntas e Respostas da SRF
    • Declarações à SRF - Secretaria da Receita Federal
  • LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
    • IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
    • CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
    • PIS / PASEP, COFINS
    • IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
    • ISS - Imposto Sobre Serviços
  • ICM - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
    • Lei Complementar nº 87/96
    • Ajustes SINIEF - CONFAZ - SINTEGRA
    • Site dos Estados da Federação
  • Estados e seus respectivos Municípios - Legislação Tributária

COMENTÁRIOS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA


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