PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

UTILIZANDO OS MEIOS LEGAIS E ILEGAIS - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO é a incessante busca de dispositivos legais que permitam a redução da carga tributária.

Esses dispositivos muitas vezes não estão na legislação federal, mas, nas estaduais ou municipais.

A Constituição Federal de 1988 e legislação complementar oferece incentivos fiscais para empresários que se estabelecem em determinadas regiões do território nacional em detrimento de outras.

Comentário:

Muitos consultores, na sua ânsia de ganhar dinheiro a qualquer custo, têm levado seus clientes à sonegação fiscal como se estivessem fazendo planejamento tributário.

Essas diversas formas de "Planejamento" através de operações que podem ser consideradas ilícitas, também serão comentadas neste trabalho.

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1. Sonegação Fiscal
2. Evasão Fiscal
3. Evasão Cambial ou de Divisas
4. Elisão Fiscal
5. Contabilidade Criativa = Contabilidade Fraudulenta