início > cursos Ano XIX - 23 de maio de 2018



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AVALIAÇÃO DOS CONTROLADORES

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS = ANÁLISE BALANÇOS

ANÁLISE DA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL, DO CAPITAL DE GIRO E DE LIMITES DE RISCOS OPERACIONAIS (Revisada em 08-09-2017)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

AVALIAÇÃO DOS CONTROLADORES

Na qualidade de controladores de determinadas empresas ou de grupos empresariais geralmente aparecem somente pessoas jurídicas. Porém, quando se está analisando o fluxograma ou organograma dos investimentos (participações) de grupos empresariais, tem-se que chegar até o ponto em que apareçam pessoas físicas como detentoras do capital.

Este é o método utilizado, por exemplo, pelo Banco Central do Brasil quando efetua a análise dos detentores do controle acionário de instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional.

No item 3 da Circular BCB 518/1980, que ainda está vigorando, lê-se:

As participações de pessoas jurídicas no capital da instituição e de outras pessoas jurídicas no capital das primeiras, e, assim, sucessivamente, devem ser discriminadas até que fique claramente evidenciado o controle acionário da empresa participante pelo setor governamental, por pessoas físicas no País ou por acionista(s) sediado(s), residente(s) ou domiciliado(s) no exterior.

No que se refere aos acionistas estrangeiros, há possibilidade da empresa ser "sediada" ou a pessoa física "residente" em paraíso paraíso fiscal. Acontecendo esse fato quase sempre indicador de fraude, há a necessidade de se ter o cuidado de verificar se de fato as pessoas físicas ou jurídicas realmente existem, tendo em vista que a maior parte as instituições de paraísos fiscais são "fantasmas", ou seja, são entidades virtuais, que não podem ser encontradas em seus respectivos endereços, que em muitos casos é uma simples caixa postal numa agência de correio naquele país de origem.

Veja:

É necessário também verificar existência de:

  • Participações Recíprocas
  • Participações em Cascata
  • Participação em Cascata com Participação Recíproca
  • Fluxograma das Participações
  • Análise das Reavaliações Realizadas

As regras estão no texto sobre Equivalência Patrimonial.


(...)

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