Ano XVI - São Paulo, 4 de setembro de 2015
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ANÁLISE DA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL

   

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS = ANÁLISE BALANÇOS

ANÁLISE DA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL, DO CAPITAL DE GIRO E DE LIMITES DE RISCOS OPERACIONAIS (Revisada em 31-05-2015)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

INTRODUÇÃO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Considerando que muita gente não afeita à profissão de contabilista acha que analisar a situação líquida patrimonial é somente verificar a evolução das contas do Patrimônio Líquido, este tópico mostrará os procedimentos que devem ser adotados para a perfeita apuração da situação líquida patrimonial das entidades jurídicas com ou sem fins lucrativos, públicas ou privadas.

Para isso, devem ser estudadas as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, o estabelecido pela Lei das Sociedades por Ações, o RIR/1999 - Regulamento do Imposto de Renda e o COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional e normas pertinentes.

Também serão apresentadas as formas de manipulação do Patrimônio Líquido por intermédio de vários tipos de operações e pela reavaliação de ativos.

PROCEDIMENTOS PRELIMINARES

A Situação Líquida Patrimonial será analisada levando-se em conta os seguintes normas e critérios:

NOTA DO COSIFE:

O artigo 61 da Lei 11.941/2009 estabeleceu que as instituições autorizadas funcionar nos termos da Lei 4.595/1964 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) não devem obedecer o disposto na Lei das Sociedades por Ações quando se refere à Escrituração Contábil.

Porém, torna-se importante salientar que a Lei 6.404/1976 foi alterada pela Lei 11.941/2009 justamente para adequá-la às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade. No mesmo sentido, também foi alterada Legislação Tributária pela Lei 12.973/2014.

Veja ainda o texto sobre as Divergências Entre as Normas do BACEN e as Normas Internacionais de Contabilidade e sobre A Inconstitucionalidade do Artigo 61 da Lei 11.941/2009

Entretanto, para quem vai exercer a profissão de Contador, que é essencialmente necessária para seja legalmente aceita a apresentação e publicação de Relatórios e Pareceres sobre a Análise de Balanços ou das Demonstrações Contábeis, prevalece A Supremacia das Normas Contábeis Ante a Legislação Tributária.

Então, para que se possa efetuar uma perfeita análise serão necessárias as seguintes Demonstrações Contábeis e respectivos relatórios, incluindo as das empresas controladoras, controladas e coligadas:

  • Balancetes Mensais dos últimos três anos mais os do ano em curso
  • Demonstrações Contábeis
    • Balanço Patrimonial dos últimos três anos
    • Demonstração dos Resultados dos últimos três anos
    • Notas Explicativas dos últimos três anos
    • Relatório dos Administradores dos últimos três anos
    • Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados dos últimos três anos
    • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos últimos três anos
    • Demonstração do Lucro Real
    • Parecer dos Auditores Independentes dos últimos três anos
    • Relatório dos Auditores Independentes dos últimos três anos
  • Demonstrações Contábeis Consolidadas dos últimos três anos
  • Divulgação de Partes Relacionadas - Empresas Controladoras, Controladas e Coligadas
  • Divulgação de Participações em Outras Entidades




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