CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

6. ASPECTOS FINANCEIROS (Revisado em 07-03-2024)

1. CONTABILIDADE FINANCEIRA E GERENCIAL

1. Origem dos Recursos Financeiros das Empresas
   • Capital Próprio
   • Capital de Terceiros
   • Capital de Giro ou Capital de Movimento
   • Arrendamento Mercantil Operacional e Financeiro
2. Contabilidade Financeira
   • Fluxo de Caixa - Disponibilidades, Contas a Receber e a Pagar, Aplicações e Captações Financeiras
   • Operações nas Bolsas de Valores e de Mercadorias e de Futuros
     • Operações de Swap e de Hedge
     • Instrumentos Financeiros Derivativos
     • Operações de BOX
3. Formas de Captação do Público pelas Sociedades de Capital Aberto
   • Ações Novas
   • Debêntures (Conversíveis, Inconversíveis e Subordinadas)
   • Outras captações de sociedades de capital aberto
   • Securitização de Créditos (Companhias Securitizadoras de Créditos)
4. Contabilidade Internacional
   • Captação no Exterior mediante ADR -American Depositary Receipts
   • Captação no Brasil por Empresas do exterior através de BDR - Brazilian Depositary Receipts
5. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
   • Títulos que podem ser negociados no SFN - Sistema Financeiro Nacional
   • Legislação e Normas Pertinentes

2. Regulamentação das Sociedades de Capital Aberto

1. Lei 6.404/1976: dispõe sobre as Sociedades por Ações;
2. Lei 6.385/1976: dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a CVM
   • Obrigações Sociais e Estatutárias
   • Representação do Capital
     • Ações preferenciais (simples, cumulativas e resgatáveis)
     • Ações Ordinárias
   • Reservas de Lucros
   • Distribuição de Lucro e Dividendos
3. Ofício-Circular/CVM/SEP - fornece orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas.
4. Instrução CVM 319/1999 - dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta (alterada pela Instrução CVM 565).
5. Instrução CVM 358/2002 - dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta,estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado.
6. Instrução CVM 400/2003 - dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário.
7. Instrução CVM 452/2007 - dispõe sobre multas cominatórias.
8. Instrução CVM 476/2009 - dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.
9. Instrução CVM 480/2009 - dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.
10. Instrução CVM 481/2009 - dispõe sobre informações e pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto em assembleias de acionistas.
11. Instrução CVM 565/2015 - dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo emissores de valores mobiliários registrados na categoria A.
12. Instrução CVM 567/2015 - dispõe sobre a negociação por companhias abertas de ações de sua própria emissão e derivativos nelas referenciados (revoga a Instrução CVM 10).

Veja também Regulamentação das Sociedades de Capital Aberto