LIVROS, REGISTROS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Revisado em 07-03-2024)

1. Apresentação

A Lei das Sociedades por Ações não versa sobre a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Mas, por meio dos artigos 189 a 205 da Lei 6.404/1976 é possível obter as explicações sobre Lucros, Reservas e Dividendos que têm estreita relação com Patrimônio Líquido.

1. CVM - Parecer de Orientação
2. Modelo - Banco Central do Brasil - COSIF

2. Aspectos conceituais

Antes da elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, devem elaborados os seguintes demonstrativos:

1. Balancete de Verificação
2. Ajustes de Avaliação Patrimonial - Livro de Apuração do Lucro Real (Adições e Exclusões)
3. Balanço Patrimonial (antes do cálculo do IRPJ e da CSLL)
4. Demonstrações do Resultado do Exercício
5. Demonstração do Lucro Real (exigida pela Legislação Tributária)
6. Balanço Patrimonial (depois do cálculo do IRPJ e da CSLL)
7. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados

Então, será elaborada a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido com base na NBC-TG-26 (itens 106 a 110). Para facilitar a sua elaboração, o Apêndice A da NBC-TG-26 apresenta um exemplo.

Com base na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pode ser elaborada a Demonstrações do Resultado Abrangente.

3. Finalidades e normatização

Veja a NBC-TG-26 (itens 106 a 110) Apresentação das Demonstrações Contábeis

4. Forma de elaboração e seus elementos

Veja a NBC-TG-26 (itens 106 a 110) Apresentação das Demonstrações Contábeis