Ano XXV - 28 de março de 2024

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BC - BANCOS COMERCIAIS

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - BANCOS COMERCIAIS - BC

3. ASPECTOS OPERACIONAIS

SUMÁRIO:

  1. OPERAÇÕES ATIVAS
    • Empréstimo de Recursos Financeiros
  2. OPERAÇÕES PASSIVAS
    • Captação de Recursos Financeiros
  3. DEPÓSITO COMPULSÓRIO
    • Normas Regulamentares
    • Textos Elucidativos
  4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • Serviços Prestados
    • Fiscalização do ISS nos Bancos
  5. COMPLIANCE OFFICE
    1. Sistemas de Controle Interno
    2. Sistema de Controle de Risco de Liquidez
    3. Central de Risco de Crédito
    4. Gerenciamento e Limites Operacionais
    5. Prevenção à Lavagem de Dinheiro
    6. Governança Corporativa

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. OPERAÇÕES ATIVAS

São operações ativas:

  1. Empréstimos
  2. Desconto de Títulos
  3. Financiamentos de Capital de Giro
  4. Financiamentos Imobiliários
  5. Financiamentos de Títulos e Valores Mobiliários
  6. Financiamento de Infraestrutura e Desenvolvimento
  7. Financiamentos Rurais e Agroindustriais

Veja no MNI - Manual Alternativo de Normas e Instruções as Normas Operacionais relativas às Operações Ativas:

  1. MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
  2. MNI 2-6 - Contingenciamento de Crédito - Setor Público

Veja no COSIF as principais contas de lançamento de operações ativas:

  1. Contas Patrimoniais
  2. Contas de Resultado

Note-se que as contas que podem ser utilizadas pelos Banco Comerciais têm o atributo "B". Veja o que são Atributos.

Veja também as seguintes normas contábeis e operacionais:

  1. MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito
  2. COSIF 1.6 - Operações de Crédito
  3. COSIF 1.8 - Cessão de Direitos Creditórios

2. OPERAÇÕES PASSIVAS

Os Bancos Comerciais podem captar:

  1. Depósitos à Vista
  2. Depósitos de Poupança
  3. Depósitos Interfinanceiros
  4. Depósitos sob Aviso Prévio
  5. Depósitos a Prazo
  6. Obrigações por Depósitos Especiais e de Fundos e Programas
  7. Depósitos em Moedas Estrangeiras

Veja as Normas Operacionais no MNI - Manual de Normas e Instrução:

  1. MNI 2-7 - Depósitos
  2. MNI 2-8 - Outras Fontes de Recursos
  3. MNI 2-10 - Redesconto no Banco Central do Brasil

Veja no COSIF as principais contas de lançamento de operações PASSIVAS, que, além dos depósitos citados, inclui outras operações:

  1. Depósitos
  2. Obrigações por Operações Compromissadas
  3. Recursos de Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias e Hipotecárias e Debêntures
  4. Obrigações por Empréstimos e Repasses
  5. Instrumentos Financeiros Derivativos

Note-se que as contas que podem ser utilizadas pelos Banco Comerciais têm o atributo "B". Veja o que é atributo.

3. DEPÓSITO COMPULSÓRIO

Ver o MNI 2-11 - Depósito Compulsório e Encaixes Obrigatórios

Veja alguns textos sobre o Depósito Compulsório.

4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  1. Cobrança Simples - Contabilização - COSIF 1.18.4 - Contas de Compensação - Cobrança
  2. Cobrança Caucionada - Contabilização - COSIF 1.18.4 - Contas de Compensação - Cobrança
  3. Custódia de Títulos e Valores Mobiliários - COSIF 1.18.3 - Contas de Compensação - Custódia de Valores
  4. Custódia Fungível de Títulos emitidos por Sociedades de Capital Aberto
  5. Home Banking - Banco pela Internet
  6. Corporate Banking - Assessoria para Empresas
  7. Operações de Câmbio de Moedas
  8. Cobrança de Impostos, Taxas e Contribuições Estatais e Paraestatais
  9. Avais e Fianças

Veja no COSIF 2 - Função das Contas aquelas relativas à Prestação de Serviço. Mas, isto não que elas esteja escrituradas exatamente nelas.

Segunda a Lei Complementar 116/2003 são as seguintes as prestação de serviços sobre as quais incide o ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:

Veja alguns textos sobre a A FISCALIZAÇÃO DO ISS NAS INSTITUIÇÕES DO SFN:

  1. OS BANCOS E O ISS I
  2. OS BANCOS E O ISS II
  3. CONTABILIDADE CENTRALIZADA
  4. O ISS, OS BANCOS E AS DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

5. CONTROLE INTERNOS E GERENCIAMENTOS OPERACIONAIS E DE RISCO

Sobre os Sistemas de Controles Internos, Limites e Gerenciamento Operacionais e de Riscos de Liquidez veja o texto intitulado COMPLIANCE OFFICE.



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