Ano XXV - 29 de março de 2024

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CONTABILIDADE DE CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS

CONTABILIDADE DE CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS

ÍNDICE GERAL (Revisado em 21-02-2024)

  1. INTRODUÇÃO
    • Alertas aos Síndicos e às Empresas Administradoras de Condomínios
  2. ASPECTOS CONSTITUTIVOS E ADMINISTRATIVOS
    1. Código Civil Brasileiro -  Lei 10.406/2002
      1. Constituição e Administração do Condomínio
    2. Lei 4.591/1964 - Constituição e Aspectos Administrativos
      1. Convenção de Condomínio - Receitas e Despesas
      2. Seguro, Incêndio, Demolição e da Reconstrução Obrigatória
      3. Utilização da Edificação ou do Conjunto de Edificações
      4. Administração do Condomínio - Assembleia Geral de Condôminos
  3. Aspectos Contábeis Específicos
    1. Contabilidade da Administradora de Bens Imóveis
    2. Contabilidade dos Condomínios - Princípios e Normas Contábeis
    3. Previsão Orçamentária do Condomínio - Terceirização do Serviços
    4. Plano de Contas Padronizado - Contas Básicas para Condomínios
    5. Contabilização dos Atos e Fatos Administrativos Condomínio
  4. ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
    1. Legislação Trabalhista e Previdenciária
    2. Contabilidade Social - Contribuições Sociais e Direitos Trabalhistas
    3. Condomínios Residenciais - Indenizações Trabalhistas
    4. Os Condomínios e os Serviços Terceirizados
  5. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
    1. Contabilidade Fiscal e Tributária
      1. RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
      2. CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
      3. PIS / COFINS - ISS - ICMS - IPI - IOF - CPMF
    2. Os Condomínios e os Serviços Terceirizados - incluindo Autônomos
      1. Retenção do IR-Fonte nos Pagamentos às Prestadoras de Serviços
      2. Retenção de Contribuições para Seguridade Social
  6. TEXTOS ELUCIDATIVOS
    1. Associação de Moradores e Condomínios Residenciais
    2. Os Condomínios e os Serviços Terceirizados
    3. Contabilidade de Condomínios Habitacionais
    4. Condomínios Residenciais - Indenizações Trabalhistas
    5. Contabilização de Débitos de Condôminos Inadimplentes
    6. A Terceirização dos Serviços e o Aumento da Criminalidade


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