SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 2012

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

1. Circular SUSEP 460/2012 - DOU 15/01/2013 - Estabelece normas sobre a distribuição, a cessão, a subscrição e a publicidade na comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências. Alterado por: Circular SUSEP 472/2013
2. Circular SUSEP 459/2012 - DOU 15/01/2013 - Altera a Circular SUSEP 365/2008 [ Consolidado ]. Alterado por: Circular SUSEP 468/2013
3. Circular SUSEP 458/2012 - DOU 21/12/2012 - Revoga a modalidade de Seguros Singulares. [Em vigor 180 dias após a data da publicação].
4. Circular SUSEP 457/2012 - DOU 17/12/2012 - Institui o Teste de Adequação de Passivos para fins de elaboração das demonstrações financeiras e define regras e procedimentos para sua realização, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais. Revogou: Circular SUSEP 410/2010
5. Circular SUSEP 456/2012 [ Anexos ] DOU 17/12/2012 - Dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência complementar, estabelece seus efeitos nos produtos/ planos e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 217/2002, Circular SUSEP 263/2004
6. Circular SUSEP 455/2012 [ Anexos ] - DOU 10/12/2012 - Altera a Circular Susep 395/2009, e dispõe sobre a classificação de coberturas contidas em planos de microsseguro para fins de contabilização. Alterou: Circular SUSEP 395/2009 [ Consolidado | Anexos ]
7. Circular SUSEP 454/2012 - DOU 7/12/2012 - Altera dispositivos da Circular SUSEP 437/2012
8. Circular SUSEP 453/2012 - DOU 07/12/2012 - Altera a Circular SUSEP 365/2008 [ Consolidado ]
9. Circular SUSEP 452/2012 - DOU 06/12/2012 - Dispõe sobre os ativos de resseguro redutores, os ativos de retrocessão redutores e os direitos creditórios, os quais podem ser deduzidos da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores.
10. Circular SUSEP 451/2012 [ Anexos] - DOU 19/10/2012 - Altera e consolida as instruções complementares para operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
11. Circular SUSEP 450/2012 - DOU 19/10/2012 - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no âmbito dos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e corretagem de seguros.
12. Circular SUSEP 449/2012 - DOU 02/10/2012 - Revoga o Art. 4º Circular Susep 438/2012. Alterou: Circular SUSEP 438/2012
13. Circular SUSEP 448/2012 [ Anexos ] - DOU10/09/2012 - Estabelece critérios para fins de cálculo da provisão de sinistros ou eventos ocorridos e não avisados (IBNR), da provisão de prêmios não ganhos para riscos vigentes mas não emitidos (PPNG-RVNE) e da provisão de riscos não expirados para riscos vigentes mas não emitidos (PRNE-RVNE), a ser adotado pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar que não disponham de base de dados suficientes para utilização de metodologia própria. Revogou: Circular SUSEP 281/2005, Circular SUSEP 282/2005, Circular SUSEP 283/2005, Circular SUSEP 288/2005
14. Circular SUSEP 447/2012 - DOU 10/08/2012 - Dispõe sobre o acesso ao cadastro de corretores por entidades representativas do mercado e sobre contribuição sindical.
15. Circular SUSEP 446/2012 - DOU 05/07/2012 - Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Circular SUSEP 410/2010
16. Circular SUSEP 445/2012 - DOU 04/07/2012 - Dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo. Revogou: Circular SUSEP 380/2008, CARTA Circular SUSEP 27/2009
17. Circular SUSEP 444/2012 - DOU 28/06/2012 - Dispõe sobre a cessão de direitos dos títulos de capitalização para incentivo à aquisição do microsseguro.
18. Circular SUSEP 443/2012 - DOU 28/06/2012 - Disciplina sobre o registro e a atividade dos corretores de microsseguro.
19. Circular SUSEP 442/2012 - DOU 28/06/2012 - Disciplina a atividade do correspondente de microsseguro.
20. Circular SUSEP 441/2012 - DOU 28/06/2012 - Disciplina a oferta de planos de microsseguro por intermédio de correspondentes de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
21. Circular SUSEP 440/2012 - DOU 28/06/2012 - Estabelece parâmetros obrigatórios para planos de microsseguro, dispõe sobre as suas formas de contratação, inclusive com a utilização de meios remotos, e dá outras providências.
22. Circular SUSEP 439/2012 - DOU 28/06/2012 - Estabelece as condições para autorização e funcionamento das sociedades e entidades que venham a operar com microsseguro e dá outras providências.
23. Circular SUSEP 438/2012 - DOU 19/06/2012 - Dispõe sobre o sistema de Registro Eletrônico de Produtos aplicável aos mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização, e dá outras providências. Alterou: Circular SUSEP 256/2004 [ Consolidado ], Circular SUSEP 265/2004 [ Consolidado ] Revogou: Circular 105/99 Alterado por: Circular SUSEP 449/2012
24. Circular SUSEP 437/2012 [ Condições Contratuais Padronizadas ] DOU 15/06/2012 - Estabelece as regras básicas para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil Geral, e disponibiliza, no endereço eletrônico da Susep, as condições contratuais do Plano Padronizado deste seguro. Revogou: Circular 55/78, Circular 70/79, Circular SUSEP 26/80, Circular SUSEP 38/80, Circular 57/81 [ Consolidado ], Circular 5/82, Circular SUSEP 41/82, Circular SUSEP 42/82, Circular 5/84, Circular SUSEP 33/84, Circular 107/99. Alterado por: Circular SUSEP 454/2012
25. Circular SUSEP 436/2012 - DOU 06/06/2012. Revoga o artigo 19 da Circular Susep 429/2012. Alterou: Circular SUSEP 429/2012 [ Consolidado ]
26. Circular SUSEP 435/2012 - DOU 28/05/2012 - Dispõe sobre as condições para constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras, na condição de órgãos auxiliares da Susep, e para o exercício das atividades de autorregulação do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, de que trata a Resolução CNSP 233/2011.
27. Circular SUSEP 434/2012 - DOU 20/04/2012 - Entrada em vigor da Circular Susep 432,/2012. Alterou: Circular SUSEP 432/2012
28. Circular SUSEP 433/2012 - DOU 20/04/2012 - Altera a Circular Susep 429,/2012. Alterou: Circular SUSEP 429/2012 [ Consolidado ] Revogou: Circular SUSEP 370/2008 [ Consolidado | Anexos ], Circular SUSEP 372/2008, Circular SUSEP 383/2009, Circular SUSEP 403/2010, Circular SUSEP 407/2010, Circular SUSEP 425/2011
29. Circular SUSEP 432/2012 - DOU 16/04/2012 - Custo de emissão de apólice, fatura e endosso. Alterado por: Circular SUSEP 434/2012
30. Circular SUSEP 431/2012 - DOU 16/03/2012 - Dispõe sobre os critérios, condições e requisitos referentes à designação, à atuação e à remuneração dos liquidantes nomeados pela Susep, estabelece os respectivos deveres e dá outras providências. Alterou: Circular SUSEP 328/2006, Circular SUSEP 390/2009
31. Circular SUSEP 430/2012 [ Anexos ] - DOU 07/03/2012 - Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização entidades abertas de previdência complementar, e resseguradores locais, instituídas pela Resolução CNSP 86, de 3 de setembro de 2002. Revogou: Circular SUSEP 424/2011 [ Consolidado | Anexos ], Circular SUSEP 426/2011
32. Circular SUSEP 429/2012 [ Consolidado ] - DOU 17/02/2012 - Dispõe sobre o registro de corretor e de sociedade corretora de seguros, sobre a atividade de corretagem de seguros e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 127/2000 [ Consolidado ], Circular SUSEP 140/2000, Circular SUSEP 146/2000, Circular SUSEP 405/2010 Alterado por: Circular SUSEP 433/2012
33. Circular SUSEP 428/2012 [ Anexos ] - DOU 17/02/2012 - Dispõe sobre a realização de Curso de Habilitação de Corretores de Vida, de Capitalização e de Previdência e dá outras providências. Revogou: Circular SUSEP 177/2001