SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 1999

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

1. Circular SUSEP 113/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 147/2001
2. Circular SUSEP 112/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 195/2002
3. Circular SUSEP 111/1999 [ Consolidado ] DOU 07/12/1999 - Dispõe sobre as condições Especiais, Particulares e as Normas de Rotinas para a Apólice de Seguros Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e da outras providencias. Alterou: Circular SUSEP 73/98 [ Anexos ]. Revogou: Circular SUSEP 6/93, Circular SUSEP 5/95, Circular SUSEP 8/95, Circular SUSEP 14/95, Circular SUSEP 49/98, Circular SUSEP 60/98, Circular SUSEP 95/99 Alterado por: Circular SUSEP 121/2000, Circular SUSEP 165/2001, Circular SUSEP 179/2001, Circular SUSEP 191/2002 [ Anexos ], Circular SUSEP 227/2003 [ Anexos ], Circular SUSEP 254/2004, Circular SUSEP 271/2004, Circular SUSEP 309/2005, Circular SUSEP 313/2005, Circular SUSEP 329/2006, Circular SUSEP 330/2006, Circular SUSEP 343/2007, Circular SUSEP 353/2007, Circular SUSEP 361/2008, Circular SUSEP 382/2009 [ Anexos ], Circular SUSEP 388/2009
4. Circular SUSEP 110/1999 DOU 18/11/1999 - Altera o Art. 6¦ da Circular SUSEP 105/99, e da outras providencias. Alterou: Circular SUSEP 105/99
5. Circular SUSEP 109/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 131/2000
6. Circular SUSEP 108/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 197/2002 [ Anexos ]
7. Circular SUSEP 107/1999 DOU 30/09/1999 - Altera a Circular SUSEP 57/81, que dispõe sobre Condições Gerais, Condições Especiais e Disposições Tarifarias e Modelos de Apólice, Proposta e Questionários para os Seguros de Responsabilidade Civil Geral, de conformidade com os anexos. Alterou: Circular SUSEP 57/81 [ Consolidado ]
8. Circular SUSEP 106/1999 DOU 30/09/1999 - Altera Circular SUSEP 27/84, que dispõe sobre reformulação e a consolidação da Tarifa de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veiculo Automotores de Via Terrestres (TRCFV) e de seus anexos. Alterou: Circular SUSEP 27/84 [ Consolidado ]
9. Circular SUSEP 105/1999 DOU 16/09/1999 - Estabelece regras gerais para a comercialização dos contratos de seguros privados, de previdência privada aberta e de capitalização, e da outras providencias. Alterado por: Circular SUSEP 110/99, Circular SUSEP 199/2002, Circular SUSEP 203/2002 [ Anexos ]
10. Circular SUSEP 104/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 214/2002 [ Anexos ]
11. Circular SUSEP 103/1999 DOU 03/09/1999 - Altera o artigo 4 da Circular SUSEP 90/99, que dispõe sobre a estruturação mínima das Condições Gerais, Especiais e Particulares ou Especificas e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros. Alterou: Circular SUSEP 90/99
12. Circular SUSEP 102/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 137/2000
13. Circular SUSEP 101/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 183/2002
14. Circular SUSEP 100/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 130/2000
15. Circular SUSEP 99/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 246/2004 [ Anexos ]
16. Circular SUSEP 98/1999REVOGADA DOU 22/07/1999 - Institui Questionário do Bug do Ano 2000 a ser preenchido pelas Sociedades Seguradoras, pelas Entidades Abertas de Previdência Privada e pelas Sociedades de Capitalização, e da outras providencias. Revogado por: Circular SUSEP 195/2002
17. Circular SUSEP 97/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 239/2003
18. Circular SUSEP 96/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 202/2002 [ Anexos ]
19. Circular SUSEP 95/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 111/99 [ Consolidado ]
20. Circular SUSEP 94/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 197/2002 [ Anexos ]
21. Circular SUSEP 93/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 220/2002
22. Circular SUSEP 92/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 143/2000
23. Circular SUSEP 91/1999 DOU 07/06/1999 - Dispõe sobre a alteração na aglutinação das contas dos modelos analíticos de balancete para efeito de publicação do Balanco Patrimonial e demonstração de resultado do exercício Alterou: Circular SUSEP 9/93
24. Circular SUSEP 90/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 302/2005 [ Consolidado ]
25. Circular SUSEP 89/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 181/2002
26. Circular SUSEP 88/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 145/2000
27. Circular SUSEP 87/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 122/2000
28. Circular SUSEP 86/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 138/2000
29. Circular SUSEP 85/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
30. Circular SUSEP 84/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 131/2000
31. Circular SUSEP 83/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
32. Circular SUSEP 82/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 131/2000
33. Circular SUSEP 81/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 131/2000
34. Circular SUSEP 80/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 131/2000
35. Circular SUSEP 79/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 129/2000, Circular SUSEP 131/2000, Circular SUSEP 149/2001
36. Circular SUSEP 78/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 122/2000
37. Circular SUSEP 77/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 158/2001
38. Circular SUSEP 76/1999 DOU 12/02/1999 - Altera a Clausula 11 - Vigência e Cancelamento do Contrato da Circular SUSEP 8/89. Alterou: Circular SUSEP 8/89
39. Circular SUSEP 75/1999REVOGADA por: Circular SUSEP 260/2004
40. Circular SUSEP 74/1999 DOU 05/02/1999 - Estipula prazos para guarda de documentos e armazenamento de dados pelas Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Privada e Corretoras de Seguros, Previdência Privada Aberta e Capitalização, relativos a Contratos firmados. Alterado por: Circular SUSEP 277/2004