SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP - ANO 1996

Veja também: Resoluções CNSP || Cartas Circulares SUSEP

1. Circular SUSEP 16/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 52/98 [ Anexos ]
2. Circular SUSEP 15/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
3. Circular SUSEP 14/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
4. Circular SUSEP 13/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
5. Circular SUSEP 12/1996 - DOU 16/10/1996 - Divulga no anexo I a esta Circular os valores da taxa de fiscalização constantes da tabela anexa a Lei n. 8.981/95, que alterou o art. 4 da Lei n. 7.944/89, convertidos em reais pelo valor da UFIR vigente em 01/01/96, de acordo com o disposto nos arts. 1 e 30 da Lei n. 9.249/95 e do artigo 96 do Código Tributário Nacional.
6. Circular SUSEP 11/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 255/2004 [ Anexos ]
7. Circular SUSEP 10/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
8. Circular SUSEP 09/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 151/2001
9. Circular SUSEP 08/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
10. Circular SUSEP 07/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
11. Circular SUSEP 06/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
12. Circular SUSEP 05/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005
13. Circular SUSEP 04/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 7/97
14. Circular SUSEP 03/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 130/2000
15. Circular SUSEP 02/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 136/2000
16. Circular SUSEP 01/1996- REVOGADA por: Circular SUSEP 301/2005, Circular SUSEP 312/2005