início > legislação Ano XIX - 20 de junho de 2018



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CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2017

BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTAS CIRCULARES BCB - ANO 2017 - MAIS RECENTES

  • Divulga as novas versões do Modelo de Cálculo e das Instruções de Preenchimento do Documento de código 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), de que trata a Carta Circular nº 3.775, de 14 de julho de 2016, para as instituições que se enquadram no disposto no art. 3º da Resolução nº 4.401, de 27 de fevereiro de 2015.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
  • Altera a redação da Carta Circular nº 3.819, de 04 de maio de 2017, que altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011, e a Carta Circular nº 3.540, de 23 de fevereiro de 2012.
  • Altera a redação da Carta Circular nº 3.540, de 23 de fevereiro de 2012, que consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011.
  • Estabelece a forma de prestação de informações de arranjos de pagamento integrantes e não integrantes do SPB.
  • Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente ao cálculo do requerimento de capital para cobertura do risco operacional mediante abordagem padronizada simplificada (RWAROSimp).
  • Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento mínimo de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWARCSimp).
  • Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem padronizada simplificada (RWACAMSimp).
  • Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente a ser observado pelas instituições optantes pela apuração do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5).
  • Detalha rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5).
  • Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 4º da Resolução nº 4.605, de 19 de outubro de 2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  • Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 5º, § 1º e do art. 5º, § 2º, inciso II, da Resolução nº 4.589, de 29 de junho de 2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  • Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural.
  • Cria e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de reservas livres no Banco Central do Brasil.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento dos Documentos 3040, Dados de Risco de Crédito, e 3050, Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, de que tratam a Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011, e a Carta Circular nº 3.540, de 23 de fevereiro de 2012.
  • Altera a Carta Circular nº 3.694, de 06 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que tratam as Resoluções ns. 3.488, de 29 de agosto de 2007 e 4.193, de 1º de março de 2013, e a Circular nº 3.742, de 8 de janeiro de 2015.
  • Esclarece procedimentos estabelecidos pela Circular nº 3.854, de 26 de outubro de 2017, que trata da implantação da compensação e da liquidação centralizada para os arranjos sujeitos a essa sistemática.
  • Atualiza o MCR - Documento 5-A, que trata do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), para adaptar o conteúdo às alterações decorrentes do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018.
  • Divulga o modelo de relatório do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) de que trata a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
  • Divulga novos leiautes de arquivos para remessa de informações do Sistema Câmbio, de que trata o art. 63 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013.
  • Altera o Anexo II (Códigos dos Recursos Obrigatórios - MCR 6-2) do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural.
  • Divulga metodologia de cálculo e procedimentos para o ressarcimento dos custos a que estão sujeitos os participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
  • Altera o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • Dispõe sobre as informações utilizadas para a apuração do LCR de que trata a Resolução nº 4.401, de 27 de fevereiro de 2015 e a Circular nº 3.749, de 5 de março de 2015.
  • Altera o Modelo de Cálculo e as Instruções de Preenchimento do Documento de código 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), de que trata a Carta Circular nº 3.775, de 14 de julho de 2016, para as instituições que se enquadram no disposto no art. 3º da Resolução nº 4.401, de 27 de fevereiro de 2015.
  • Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  • Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.
  • Divulga procedimentos para aferição do cumpri-mento da exigibilidade de aplicação de depósi-tos à vista, captados pelas instituições fi-nanceiras, em operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreende-dores, e estabelece procedimentos para a re-messa de informações relativas às mencionadas operações.
  • Altera o MCR - Documento 5-A, que trata do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
  • Cria e altera rubricas contábeis no Plano Contábil (Cosif 1.37).
  • Altera o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • Dispõe, no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, sobre as informações dos recursos administrativos enviados à Comissão Especial de Recursos a serem transmitidas ao Banco Central do Brasil por meio do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro.
  • Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas (STR).
  • Divulga esclarecimentos acerca da remessa de informações de que trata a Circular BCB 3.093/2002.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
  • Divulga o repositório de procedimentos operacionais do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).
  • Inclui atributo relativo às instituições de pagamento em rubricas do Plano Contábil (Cosif 1.37).
  • Especifica as mensagens a que se refere a Circular BCB 3.832/2017.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.567/2011 e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
  • Altera os procedimentos a serem observados na remessa de informações, por meio do documento de código 3050 - Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.567/2011 e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
  • Altera o Leiaute do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.567/2011 e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
  • Esclarece acerca da implementação da norma que trata do financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.
  • Divulga instruções para o registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 9º-AB da Resolução CMN 2.827/2001, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
  • Esclarece acerca do registro contábil decorrente de contratos de prestação de serviços firmados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagamentos de benefícios.
  • Esclarece sobre a identificação de depositante para fins de abertura de contas de depósitos.
  • Altera o leiaute e as Instruções de Preenchimento, e estabelece nova data-limite para remessa do Documento de código 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL) em base diária, de que trata a Carta Circular BCB 3.775/2016, para as instituições que se enquadram no disposto no art. 3º da Resolução CMN 4.401/2015.
  • Altera os procedimentos a serem observados na remessa de informações, por meio do documento de código 3050, ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular BCB 3.567/2011 e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
  • Divulga procedimentos para remessa de informações de que tratam as Circular BCB 3.819/2016 e Circular BCB 3.820/2016, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em regime de liquidação extrajudicial e pelas administradoras de consórcio em regime de liquidação extrajudicial.
  • Altera função de título contábil no COSIF, relativo a registro de depósitos para liquidação de ajustes e de posições em sistemas de compensação e de liquidação.
  • Exclui títulos e subtítulo do COSIF.
  • Ajusta procedimentos do cálculo de cobertura previsto no MCR Documento 20-2, Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura do Proagro, para conferir maior clareza à redação empregada e tornar mais precisos os cálculos adotados.
  • Altera o Leiaute do Documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que tratam a Circular BCB 3.567/2011 e a Carta Circular BCB 3.540/2012.
  • Prorroga o prazo estabelecido pela Carta Circular BCB 3.786/2016, para registro das informações do MCR Documento 20-2 nos campos correspondentes do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
  • Altera o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • Divulga esclarecimentos acerca da Circular BCB 3.823/2017.
  • Divulga esclarecimentos relativos às medidas que devem ser adotadas por instituidores de arranjos de pagamento em funcionamento relacionadas à abertura de participação nos respectivos arranjos de pagamento, nos termos da Circular BCB 3.682/2013, com a redação dada pela Circular BCB 3.815/2016.
  • Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.663/2014.
  • Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

ATENÇÃO
Acesse o documento para conhecer a situação e vigência do dispositivo legal.

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