início > legislação Ano XIX - 19 de janeiro de 2018



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CARTA CIRCULAR BCB - ANO 1998

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CARTA CIRCULAR BCB - ANO 1998

  • Carta Circular BCB 2.831/1998 (REVOGADA) - 23/12/1998 - Altera função de titulo contábil do COSIF e libera atributos.
  • Carta Circular BCB 2.830/1998 (REVOGADA) - 23/12/1998 - Esclarece acerca da sistemática de resgate de recursos dos fundos de investimento financeiro e dos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.
  • Carta Circular BCB 2.829/1998 - 23/12/1998 - Estabelece procedimentos a serem observados na instrução de processos de prorrogação de prazo para alienação de imóveis no destinados a uso próprio.
  • Carta Circular BCB 2.828/1998 (REVOGADA) - 16/12/1998 - Esclarece acerca do deposito voluntário remunerado no Banco Central do Brasil, de que trata a Circular BCB 2.851/1998.
  • Carta Circular BCB 2.827/1998 (REVOGADA) - 07/12/1998 - Libera atributos para utilização das rubricas Depósitos Judiciais e Depósitos Judiciais com Remuneração.
  • Carta Circular BCB 2.826/1998 (REVOGADA) - 04/12/1998 - Divulga relação de operações e situações que podem configurar indicio de ocorrência dos crimes previstos na Lei 9.613/1998, e estabelece procedimentos para sua comunicação ao Banco Central do Brasil.
  • Carta Circular BCB 2.825/1998 (REVOGADA) - 02/12/1998 - Altera valor limite dos cheques trocados nas sessões especificas do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papeis (SCCOP).
  • Carta Circular BCB 2.824/1998 (REVOGADA) - 01/12/1998 - Atualiza o Manual de Credito Rural - MCR.
  • Carta Circular BCB 2.823/1998 (REVOGADA) - 13/11/1998 - Revoga os normativos que menciona.
  • Carta Circular BCB 2.822/1998 (REVOGADA) - 06/11/1998 - Estabelece procedimentos a serem observados, no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP), com relação aos dias 24 e 31 de dezembro e à Quarta-Feira de Cinzas.
  • Carta Circular BCB 2.821/1998 (REVOGADA) - 03/11/1998 - Esclarece acerca da antecipação voluntária das contribuições ordinárias ao Fundo Garantidor de Credito (FGC) de que trata a Circular BCB 2.846/1998.
  • Carta Circular BCB 2.820/1998 (REVOGADA) - 30/10/1998 - Promove modificações no Documento n. 24 do Manual de Credito Rural (MCR) e esclarece sobre a aplicabilidade da Resolução CMN 2.194/1995.
  • Carta Circular BCB 2.819/1998 - 29/10/1998 - Altera o COSIF para o registro de contas do capital e de aumento de capital e de obrigações hibridas e subordinadas.
  • Carta Circular BCB 2.818/1998 (REVOGADA) - 09/10/1998 - Institui questionário para acompanhamento da adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados ao processamento de datas posteriores ao ano de 1999, de que trata a Resolução CMN 2.453, de 18.12.1997.
  • Carta Circular BCB 2.817/1998 (REVOGADA) - 22/09/1998 - Atualiza as tabelas Moeda/Pais e Pais/Moeda do Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificação de Operações e do Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes.
  • Carta Circular BCB 2.816/1998 (REVOGADA) - 21/09/1998 - Divulga alteração no modelo de boleto de compra e venda utilizado no Mercado de Cambio de Taxas Livres.
  • Carta Circular BCB 2.815/1998 (REVOGADA) - 01/09/1998 - Divulga instruções relativas ao mecanismo destinado ao acompanhamento de recursos captados no mercado externo para aplicação nas finalidades previstas na Resolução CMN 2.483, de 26.03.98.
  • Carta Circular BCB 2.814/1998 (REVOGADA) - 28/08/1998 - Estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas nacionais identificadas como falsas ou de legitimidade duvidosa.
  • Carta Circular BCB 2.813/1998 (REVOGADA) - 28/08/1998 - Estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas nacionais de curso legal que se encontrem danificadas.
  • Carta Circular BCB 2.812/1998 (REVOGADA) - 26/08/1998 - Esclarece sobre a exclusão das participações societárias que especifica para efeito da verificação do atendimento ao limite de aplicação no ativo permanente.
  • Carta Circular BCB 2.811/1998 (REVOGADA) - 24/08/1998 - Estabelece procedimentos para a inclusão no Registro Declaratório Eletrônico - RDE, modulo registro de operações financeiras, de operações de importação cujo ingresso de bens no pais tenha sido realizado com a emissão de declaração de importação - DI papel.
  • Carta Circular BCB 2.810/1998 (REVOGADA) - 24/08/1998 - Estabelece procedimentos a serem observados com relação aos recursos ingressados no País a título de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital na forma permitida pela Circular BCB 2.832/1998.
  • Carta Circular BCB 2.809/1998 - 19/08/1998 - Esclarece acerca dos procedimentos para a restituição de recursos recolhidos ao Tesouro Nacional, correspondentes a contas de depósitos não recadastradas e dá instruções.
  • Carta Circular BCB 2.808/1998 (REVOGADA) - 10/08/1998 - Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI nos períodos de 01.07.98 a 31.12.98 e 01.01.99 a 30.06.99.
  • Carta Circular BCB 2.807/1998 - 10/08/1998 - Altera o mapa "FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS (anexo II)" da Circular BCB 2.466/1994
  • Carta Circular BCB 2.806/1998 - 06/08/1998 - Cria titulo no COSIF para registro das contas vinculadas remuneradas para constituição de garantias a operações de credito.
  • Carta Circular BCB 2.805/1998 (REVOGADA) - 16/07/1998 - Institui questionário para acompanhamento da adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados ao processamento de datas posteriores ao ano de 1999, de que trata a Resolução CMN 2.453/1997.
  • Carta Circular BCB 2.804/1998 - 13/07/1998 - Inclui especies de pescado entre aquelas passiveis de financiamento ao amparo de recursos controlados do credito rural, nos termos da Resolução CMN 2.428/1997.
  • Carta Circular BCB 2.803/1998 (REVOGADA) - 30/06/1998 - Divulga alterações no Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificação de Operações.
  • Carta Circular BCB 2.802/1998 - 29/05/1998 - Divulga instruções relativas ao cadastramento das operações renegociadas com base na Resolução CMN 2.471/1998, no sistema Registro Comum de Operações Rurais (RECOR).
  • Carta Circular BCB 2.801/1998 - 27/05/1998 - Cria, elimina e altera desdobramentos de subgrupo, títulos e subtítulos contábeis no COSIF.
  • Carta Circular BCB 2.800/1998 - 22/05/1998 - Divulga instruções relativas ao cadastramento das operações de Desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) no sistema Registro Comum de Operações Rurais (RECOR).
  • Carta Circular BCB 2.799/1998 - 15/05/1998 - Cria titulo no COSIF para registro dos lucros apurados na venda de títulos de renda fixa.
  • Carta Circular BCB 2.798/1998 (REVOGADA) - 13/05/1998 - Esclarece acerca da possibilidade da guarda da documentação a que se refere o MCR 3.5.23 em forma de microfilme.
  • Carta Circular BCB 2.797/1998 (REVOGADA) - 30/04/1998 - Divulga as alterações decorrentes da edição da Circular BCB 2.819/1998, e procede a ajustes operacionais nos Regulamentos que constituem os capítulos 6 e 12 da Consolidação das Normas Cambiais.
  • Carta Circular BCB 2.796/1998 (REVOGADA) - 03/04/1998 - Divulga alterações no Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificação de Operações e no Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes.
  • Carta Circular BCB 2.795/1998 (REVOGADA) - 15/04/1998 - Regulamenta o Registro Declaratório Eletrônico - RDE de operações de transferência de tecnologia, serviços técnicos complementares e importação de intangíveis instituída pela Circular nº 2.816, de 15.04.98.
  • Carta Circular BCB 2.794/1998 (REVOGADA) - 08/04/1998 - Estabelece procedimentos para a aplicação de recursos resgatados de fundos de investimento financeiro, cujas quotas sejam de titularidade de investidores estrangeiros representando interesses coletivos, em fundos de renda fixa capital estrangeiro.
  • Carta Circular BCB 2.793/1998 (REVOGADA) - 24/03/1998 - Estabelece procedimentos para a aplicação de recursos resgatados de fundos de investimento financeiro, cujas quotas sejam de titularidade de investidores estrangeiros representando interesses coletivos, em fundos de renda fixa - capital estrangeiro.
  • Carta Circular BCB 2.792/1998 (REVOGADA) - 18/03/1998 - Institui questionário para acompanhamento da adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados ao processamento de datas posteriores ao ano de 1999, de que trata a Resolução CMN 2.453/1997
  • Carta Circular BCB 2.791/1998 (REVOGADA) - 10/03/1998 - Esclarece a respeito do serviço de auditoria independente em operações de consorcio.
  • Carta Circular BCB 2.790/1998 (REVOGADA) - 04/03/1998 - Altera a quantidade de vias do bloqueto de cobrança, modelo CADOC 24044-4.
  • Carta Circular BCB 2.789/1998 - 03/03/1998 - Cria títulos no COSIF para registro de títulos recebidos em garantia na renegociação de dividas do setor rural.
  • Carta Circular BCB 2.788/1998 - 19/02/1998 - Esclarece a respeito da publicação de demonstrações financeiras.
  • Carta Circular BCB 2.787/1998 (REVOGADA) - 19/02/1998 - Revoga os normativos que especifica.
  • Carta Circular BCB 2.786/1998 (REVOGADA) - 05/02/1998 - Altera o prazo fixado para registro no sistema RECOR de operações de credito rotativo, de que trata a Resolução CMN 2.410/1997.
  • Carta Circular BCB 2.785/1998 (REVOGADA) - 03/02/1998 - Divulga instruções relativas ao cadastramento de operações de desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR), representativas da comercialização de leite "in natura".
  • Carta Circular BCB 2.784/1998 (REVOGADA) - 30/01/1998 - Divulga relação das instituições financeiras pertencentes aos grupos "A" e "B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a vista.
  • Carta Circular BCB 2.783/1998 - 29/01/1998 - Esclarece a respeito das informações requeridas no artigo 2º da Circular 2.132/1992.
  • Carta Circular BCB 2.782/1998 (REVOGADA) - 15/01/1998 - Altera o anexo II da Circular BCB 2.466/1994.
  • Carta Circular BCB 2.781/1998 (REVOGADA) - 14/01/1998 - Altera o Regulamento Anexo à Circular BCB 2.731/1996.
  • Carta Circular BCB 2.780/1998 (REVOGADA) - 08/01/1998 - Altera o formulário "CREDITO IMOBILIÁRIO CAPTAÇÃO E REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS", instituído pela Carta-Circular BCB 2.575/1995.

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