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CIRCULARES BCB - ANO 2014

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULARES BCB - ANO 2014 (Revisado em 12-07-2017)

  • Circular BCB 3.741/2014 - 29/12/2014 - Dispõe sobre a fixação do valor do Adicional de Capital Principal (ACP), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
  • Circular BCB 3.740/2014 - 24/12/2014 - Altera a Circular BCB 3.429/2009, que estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal.
  • Circular BCB 3.739/2014 - 17/12/2014 - Altera a Circular BCB 3.640, de 4 de março de 2013, que estabelece procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWAopad).
  • Circular BCB 3.738/2014 - 11/12/2014 - Altera a Circular BCB 3.693, de 20 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para contabilização da remuneração de correspondentes no País.
  • Circular BCB 3.737/2014 - 04/12/2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular BCB 3.518, de 22 de dezembro de 2010.
  • Circular BCB 3.736/2014 - 27/11/2014 - Estabelece cronograma e condições para registro das operações de cessão de créditos que especifica, nos termos da Resolução CMN 3.998, de 28 de julho de 2011.
  • Circular BCB 3.735/2014 - 27/11/2014 - Disciplina as medidas preventivas aplicáveis aos instituidores de arranjos de pagamento que integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), com o objetivo de assegurar a solidez, a eficiência e o regular funcionamento dos arranjos de pagamento.
  • Circular BCB 3.734/2014 - 26/11/2014 - Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre o Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central do Uruguai (BCU).
  • Circular BCB 3.733/2014 - 26/11/2014 - Dispõe sobre alterações referentes às sessões de troca e de devolução no final de ano da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) e à exclusão da Associação Brasileira de Bancos Estaduais (Asbace) dentre as entidades responsáveis pela indicação de membros para o Grupo Compe.
  • Circular BCB 3.732/2014 - 20/11/2014 - Altera a Circular BCB 3.709/2014, que altera normas sobre prazo para o registro de títulos e valores mobiliários e sobre a remessa de informações pelos sistemas de registro e de liquidação financeira, nos termos previstos na Resolução CMN 3.272/2005.
  • Circular BCB 3.731/2014 - 18/11/2014 - Altera os valores máximos dos saldos e do somatório mensal dos depósitos permitidos para as contas especiais de depósitos à vista e de depósitos de poupança disciplinadas pela Resolução CMN 3.211/2004.
  • Circular BCB 3.730/2014 - 18/11/2014 - Altera as: Circular BCB 3.643/2013 e Circular BCB 3.644/2013, as quais dispõem, respectivamente, sobre os procedimentos para o cálculo do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWArps), de que trata a Resolução CMN 4.194/2013, e sobre os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWAcpad), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
  • Circular BCB 3.729/2014 - 17/11/2014 - Altera a denominação do Sistema de Registro de Denúncias, Reclamações e Pedidos de Informação (RDR), instituído pela Circular BCB 3.289/2005, e o tratamento de registros nesse sistema.
  • Circular BCB 3.728/2014 - 17/11/2014 - Institui o Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato).
  • Circular BCB 3.727/2014 - 06/11/2014 - Altera a Circular BCB 3.680/2013, que dispõe sobre a conta de pagamento utilizada pelas instituições de pagamento para registros de transações de pagamento de usuários finais.
  • Circular BCB 3.726/2014 - 06/11/2014 - Dispõe sobre procedimentos para elaboração e remessa de informações relativas à apuração do Patrimônio de Referência (PR) e do montante dos ativos ponderados pelo risco (RWA) com base em demonstrações individuais ou do conglomerado financeiro.
  • Circular BCB 3.725/2014 - 30/10/2014 - Altera a Circular BCB 3.489/2010, que regulamenta o aplicativo para acesso ao Sistema de Transferência de Reservas (STR) por meio da rede mundial de computadores (internet), e dispõe sobre o envio de informações relativas a recolhimentos compulsórios e direcionamentos obrigatórios em substituição à transação PRCO500 do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).
  • Circular BCB 3.724/2014 - 15/10/2014 - Altera dispositivos da Circular BCB 3.682/2013, e da Circular BCB 3.683/2013, referentes aos prazos de encaminhamento de pedido de autorização de arranjos e de instituições de pagamento, respectivamente.
  • Circular BCB 3.723/2014 - 15/10/2014 - Altera a Circular BCB 3.569/2011, que redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  • Circular BCB 3.722/2014 - 07/10/2014 - Altera a Circular BCB 3.693/2013, que estabelece procedimentos para contabilização da remuneração de correspondentes no País.
  • Circular BCB 3.721/2014 - 25/09/2014 - Dispõe sobre a obrigação de utilização, por instituições financeiras e instituições de pagamento, de arquivos padronizados de agenda de recebíveis.
  • Circular BCB 3.720/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre a remessa do documento Informações de Cooperados por parte das cooperativas singulares de crédito.
  • Circular BCB 3.719/2014 - 11/09/2014 - Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º da Circular BCB 1.832/1990.
  • Circular BCB 3.718/2014 - 11/09/2014 - Revoga circulares e cartas circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
  • Circular BCB 3.717/2014 - 11/09/2014 - Dispensa as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil da elaboração e da remessa do documento Estatística Econômico-Financeira (Estfin), código no Catálogo de Documentos (Cadoc) 4150.
  • Circular BCB 3.716/2014 - 21/08/2014 - Altera dispositivos e o Anexo 1 da Circular BCB 3.678, de 31 de outubro de 2013.
  • Circular BCB 3.715/2014 - 20/08/2014 - Altera a Circular BCB 3.569/2011, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  • Circular BCB 3.714/2014 - 20/08/2014 - Altera a Circular BCB 3.644, de 4 de março de 2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWAcpad).
  • Circular BCB 3.713/2014 - 25/07/2014 - Revoga o art. 6º da Circular BCB 3.438/2009, e o § 2º do art. 13 do Regulamento anexo à Circular BCB 3.057/2001.
  • Circular BCB 3.712/2014 - 24/07/2014 - Altera a Circular BCB 3.622/2012, que dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista, e a Circular BCB 3.569/2011, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
  • Circular BCB 3.711/2014 - 24/07/2014 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).
  • Circular BCB 3.710/2014 - 21/07/2014 - Altera os arts. 3º e 4º da Circular BCB 3.115/2002, que tratam da Transferência Eletrônica Disponível (TED).
  • Circular BCB 3.709/2014 - 18/07/2014 - Altera a Circular BCB 3.282/2005, que estabelece prazo para o registro de títulos e valores mobiliários e dispõe sobre a remessa de informações pelos sistemas de registro e de liquidação financeira, nos termos previstos na Resolução CMN 3.272/2005.
  • Circular BCB 3.708/2014 - 17/07/2014 - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução CMN 3.354/2006, com a redação conferida pela Resolução CMN 4.240/2013, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • Circular BCB 3.707/2014 - 16/06/2014 - Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre o Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central da República Argentina (BCRA).
  • Circular BCB 3.706/2014 - 02/06/2014 - Altera a Circular BCB 3.506/2010, que dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX).
  • Circular BCB 3.705/2014 - 24/04/2014 - Altera as Circulares: Circular BCB 3.681/2013, Circular BCB 3.682/2013 e Circular BCB 3.683/2013, que dispõem sobre os arranjos e as instituições de pagamento, e a Circular BCB 3.347/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
  • Circular BCB 3.704/2014 - 24/04/2014 - Dispõe sobre as movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento e a participação das instituições de pagamento no Sistema de Transferência de Reservas (STR).
  • Circular BCB 3.703/2014 - 09/04/2014 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.
  • Circular BCB 3.702/2014 - 28/03/2014 - Altera a Circular BCB 3.691/2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e sobre o prazo de registro das transferências internacionais em reais.
  • Circular BCB 3.701/2014 - 13/03/2014 - Estabelece procedimentos para a elaboração, a divulgação e a remessa ao Banco Central do Brasil de demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado prudencial.
  • Circular BCB 3.700/2014 - 06/03/2014 - Dispõe sobre a apuração e o recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), de que trata a Resolução CMN 4.284/2013.
  • Circular BCB 3.699/2014 - 12/02/2014 - Prorroga o prazo para a remessa de informações relativas ao atendimento a limites e padrões mínimos regulamentares que devem ser observados pelas cooperativas de crédito que optarem pela apuração do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWArps), de que trata a Resolução CMN 4.194/2013.
  • Circular BCB 3.698/2014 - 17/01/2014 - Prorroga os prazos para a remessa ao Banco Central do Brasil das demonstrações financeiras que especifica.
  • Circular BCB 3.697/2014 - 17/01/2014 - Constitui a amostra de que trata o art. 1º da Resolução CMN 3.354/2006, com a redação conferida pela Resolução CMN 4.240/2013, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • Circular BCB 3.696/2014 - 03/01/2014 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

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